Convencer magistrados – Dia decisivo para o casal Jorge e Deborah Guerner, preso há cinco dias no Comando de Operações Táticas (COT) do Complexo da Polícia Federal (PF), em Brasília. Ambos são acusados de uso de documentação falsa, fraude processual e formação de quadrilha. Deborah, que completa 49 anos nesta segunda-feira (25), aguarda como presente a liberdade, mas a prisão preventiva da promotora pode durar até o fim da instrução do processo a que responde por simulação de insanidade mental.
Sem diploma de curso superior, Jorge Guerner deveria estar no complexo penitenciário da Papuda, mas em virtude da superlotação passou o feriado perto da mulher, em outra sala na PF. O anúncio da liberdade poderá vir do advogado, que conversa nesta segunda-feira com a desembargadora Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal (TRF), na tentativa de convencê-la a revogar a ordem de prisão.
O defensor do casal alegará que os Guerner não representam risco ao andamento das denúncias que respondem e não pretendem fugir do país. Segundo o advogado, eles saíram e entraram no Brasil depois de viagens para a Europa nos últimos meses, mas nunca pensaram em abandonar a vida no País.
“Vou conversar com ela indicando que não há qualquer demonstração de que nossos clientes iriam fugir do País ou que estariam atrapalhando as investigações. E, com isso, esperamos que ela revogue a prisão”, contou o advogado Pedro Paulo de Medeiros.
Medeiros tentará também mudar a decisão do ministro João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado negou na última quinta-feira (21) liminar em habeas corpus impetrado pela defesa no dia da prisão sob o fundamento de que não havia elementos disponíveis que justificassem a convicção de que a decisão da desembargadora Mônica Sifuentes foi ilegal. Relatora das três denúncias que tramitam contra o casal Guerner no TRF da 1ª Região, Mônica Sifuentes acatou os argumentos do Ministério Público Federal (MPF) de que Deborah Guerner estaria simulando uma doença mental identificada como “transtorno afetivo bipolar múltiplo” e estaria prejudicando o andamento processual.
Com o casal, foi denunciado também o psiquiatra Luis Altenfelder, que teria ensinado a promotora a interpretar a loucura com o objetivo de conseguir uma licença para permanecer longe do trabalho e justificar uma aposentadoria por invalidez. Para que os Guerner sejam soltos, a Justiça precisa considerar que não há risco contra a ordem pública ou contra a instrução criminal das denúncias já em tramitação.
No STJ, o habeas corpus deverá ser distribuído para a 5ª Turma, onde tramitou outro caso relacionado às investigações contra Deborah e o marido. Os advogados contestaram em habeas corpus a linha de atuação do procurador Ronaldo Albo. Sustentaram que Deborah foi intimada a prestar depoimento perante o MPF sem acompanhamento da Justiça, o que teria desrespeitado a Constituição. Também reclamaram de que não tiveram acesso à íntegra do inquérito e das provas colhidas na residência do casal. Com informações do “Jornal de Brasília” e “Correio Braziliense”.
