Acabar com laranjas – O Ministério das Comunicações deverá fazer um recadastramento de todas as concessões de rádio e televisão no Brasil. O objetivo é cruzar dados e obter informações sobre os veículos e das pessoas físicas proprietárias dessas empresas de comunicação. Nos corredores do ministério comenta-se que o levantamento poderá abrir a caixa preta, que beneficia especialmente políticos e grupos regionais.
O governo está mudando os processos burocráticos para acelerar a avaliação dos cerca de 34 mil pedidos de concessão. A meta seria zerar esse número em no máximo dezoito meses. As mudanças nas regras de concessão devem evitar que laranjas encubram os verdadeiros donos dos canais de rádio e televisão.
A primeira providência do ministério, em data ainda a ser definida, será extinguir nada menos que 300 processos de licitação para concessão de rádio e TV. Em muitos casos os interessados se habilitaram na licitação, mas deixaram de pagar as taxas obrigatórias. Em outros, as concessões se transformaram em mercadoria de negociação, um leilão ilegal das outorgas de funcionamento das emissoras.
Outra providência a ser tomada pelo ministro Paulo Bernardo, segundo apurou a reportagem do ucho.info, será a revisão da legislação de 1967, assim como ampliar o valor da outorga para 20%. “Vai ter muita gente espirrando”, segundo comentário do próprio ministro.
Paulo Bernardo esteve nesta quinta-feira (28) na Câmara dos Deputados, mas não comentou sobre os projetos impactantes que serão anunciados em breve. Ele disse que a formulação de novas leis para o setor é uma das prioridades de sua pasta, juntamente com a disseminação da internet de alta velocidade e o gerenciamento dos comitês de inclusão digital do governo federal. O ministro participou da reunião da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular.
O ministro também ressaltou que é preciso investimentos de cerca de R$ 7 bilhões em quatro anos para a criação de redes regionais que permitam a popularização de internet em alta velocidade nas cidades brasileiras. Ele destacou que haverá uma parceria entre os setores público e privado para investir na internet banda larga.
O investimento necessário para implantar redes de fibras óticas e redistribuir o sinal para difusão da internet de alta velocidade nos mais de quatro mil municípios previstos no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) é de R$ 7 bilhões.
