A oposição saiu em bloco do plenário do Senado Federal em protesto contra a edição de medidas provisórias sem relevância e que não atendem aos preceitos constitucionais de urgência. O protesto foi motivado pela MP 513/10 (PLV 09), em debate neste momento, que apresenta em seu corpo nada menos que seis temas distintos, inclusive ajuda financeira ao Haiti.
O ato simbólico não foi acompanhado pelos dois senadores do PSol, que preferiram ficar em plenário para “discutir a matéria”. O governo tem maioria esmagadora na Câmara dos Deputados e maioria simples no Senado, o que permite aprovar sem problemas qualquer matéria de interesse do Palácio do Planalto.
A oposição considera inconstitucional tratar de temas totalmente desconexos como Parcerias Público-Privadas, Sistema Habitacional, financiamento a estados em situação de emergência, rodovias, portos e ajuda ao Haiti.
Para os senadores oposicionistas, o rolo compressor do governo fragilizou e envergonha o parlamento. “É uma ditadura branca”, bradou Demóstenes Torres (DEM-GO), que anunciou que seu partido entrará com uma terceira ação de inconstitucionalidade contra os atos do governo. “É a soberba do governo”, disparou Aécio Neves (PSDB-MG). O senador Itamar Franco (PPS-MG), que tem se notabilizado por uma oposição firme e pontual, lamentou que o Senado tenha se “agachado” aos interesses do Palácio do Planalto.
O senador paranaense Álvaro Dias, líder da bancada do PSDB, não soube explicar se atitudes semelhantes serão tomadas daqui por diante. “Tudo vai depender do que aparecer nas medidas provisórias”.
Segundo informou a “Agência Senado”, duas Medidas Provisórias trancam a pauta do Plenário e têm prioridade nas votações da Casa. São as MPs 513/10 E 514/10, que tratam, respectivamente, de ajuda financeira às empresas e produtores rurais de cidades atingidas por desastres naturais e de novas regras para a segunda etapa do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
A MP das enchentes precisa ser votada até esta quinta-feira (5) para não perder a validade, já a MP do programa Minha Casa, Minha Vida tem prazo para ser apreciada pelo Senado até quarta-feira (11).
