Cronograma atrasado – O leilão para privatizar parte dos aeroportos brasileiros deverá acontecer somente daqui a um ano, em maio de 2012. A concorrência tem por finalidade superar a incompetência do governo, que não conseguiu até agora reformar e ampliar a infraestrutura aeroportuária. A iniciativa privada, no entanto, não conseguirá vencer o prazo para concluir as obras previstas para a Copa do Mundo de 2014.
Para a Copa das Confederações, que abrirá oficialmente os festejos da Copa, os aeroportos continuarão como estão. O evento previsto para junto de 2013 reunirá oito seleções em quatro estádios.
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e a Secretaria de Aviação Civil (SAC) preparam um estudo de 173 páginas com o prazo para a execução das obras. A conclusão é a mesma da maioria dos especialistas: será um prazo muito curto para a Copa.
O trabalho deveria ter sido apresentado na última semana à presidente Dilma Rousseff, mas o encontro foi adiado. Segundo o jornal “O Estado de São Paulo”, o estudo, dividido em duas partes, detalha o cronograma de cada etapa das obras e descreve ponto a ponto as obras que serão feitas nos aeroportos.
O trabalho também mostra que, ao contrário do que esperavam especialistas da iniciativa privada, as concessões serão limitadas a novos terminais de aeroportos. Antigos terminais, pistas e pátios continuarão sob a gestão da Infraero.
Além de apresentar o plano detalhado das reformas, o estudo esclarece algumas dúvidas deixadas pelas declarações de ministros e autoridades da área de aviação. A proposta apresentada a Dilma deixa claro que a prioridade do governo se concentra em três aeroportos: Guarulhos, Campinas e Brasília. Os aeroportos de Galeão e Confins ficaram de fora do projeto de concessão, embora constem na relação de obras previstas até a Copa do Mundo.
De acordo com fontes ligadas ao projeto, o governo programou o leilão para maio por segurança, mas corre para antecipar o processo em seis meses. No entanto, mesmo que a concessão saia no fim deste ano, as obras teriam que ser feitas a toque de caixa para que tudo esteja pronto até 2014. “Teríamos os anos de 2012 e 2013 para fazer as obras. Está no limite do possível, e essa é uma avaliação bastante otimista”, afirma o especialista em infraestrutura Richard Dubois, sócio da consultoria PWC.
No Tribunal de Contas da União, o último acompanhamento das obras está disponível no sítio eletrônico. O panorama assusta. Segundo o jornalista José Cruz, que fez um texto especialmente sobre essa questão para o “Contas Abertas”, nem tanto com as obras do Estádio Nacional de Brasília – o Mané Garrincha, que tem executado 0,21% do total projetado.
O problema maior, como de resto em todo o país, são as reformas e ampliações nos aeroportos, como o Juscelino Kubitschek, que tem 0% para todos os quesitos da fiscalização do TCU. Entre o recente anúncio do Ipea, em 19 de abril, sobre o extremo atraso nas obras dos aeroportos, até hoje, apenas uma declaração foi feita pelo governo federal, anunciando que permitirá a participação da iniciativa privada na gestão dessas áreas, espécie de privatização.
