Produto inflável – A provável derrubada do veto à redistribuição igualitária da renda do petróleo já tem data marcada: dois de junho. Sob pressão de vários parlamentares de unidades da federação que querem fatia maior dos royalties, o Congresso marcou a data de votação do veto do o ex-presidente Luiz Inácio da Silva. Caso o veto caia – o que é mais provável – Rio e ao Espírito Santo terão menos arrecadação nas áreas do pós e do pré-sal já licitadas.
A Marcha dos Prefeitos não conseguiu garantir a votação do veto, mas a pressão fez o regimento interno da Casa ser cumprido: ele diz que após lido, os vetos têm que ser apreciados em até 20 dias.
Do outro lado da ponta, articulações dos governadores Sérgio Cabral Filho (RJ) e Renato Casagrande (ES), com apoio da vice presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), retardam a votação.
O trio aposta na aprovação do projeto de lei 8051, de 2010 ( do ex-presidente Lula) que tramita na Câmara, e pode ser a saída para o impasse.
Rose de Freitas corre contra o tempo para ver aprovado o PL que dispõe sobre os royalties devidos em função da produção de petróleo, gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas.
Para o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), o projeto 8051 reproduz o acordo sem prejudicar os estados: “É nossa saída, mas mesmo assim o ES perde. Mas perde menos”, afirmou.
Ferraço também anunciou que a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos do Senado) aprovou esa semana convite para que os governadores do Espírito Santo,Goiás,Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina falem no Senado sobre seus programas de incentivos. As informações são da “Agência Congresso”.
