Relatório em agosto – Será muito difícil o governo manter da forma que chegou ao Congresso Nacional o projeto de lei do Plano Nacional da Educação. O PNE é um calhamaço de propostas para todos os níveis educacionais para os próximos anos. O Ministério da Educação trabalha com a base governista para que a inserção de emendas seja muito pequena.
Mas só faltou combinar com a platéia. Até esta quinta-feira (09), foram apresentadas nada menos que 2.915 emendas. É o maior número de emendas recebido até hoje, na Câmara, para um projeto.
O número segundo o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, dá importância a um tema que é tratado com negligência pelos governos. É o desejo de quem quer ver uma educação de qualidade e para todos, completa a presidenta da Undime, Cleuza Repulho.
Segundo o Secretário para Assuntos Educacionais da CNTE, professor Heleno Araújo, é nas audiências que a sociedade apresenta as ideias em relação ao Plano. E diz que, agora, é hora de as instituições afinarem o que foi apresentado, já que muitas emendas são semelhantes. “Vamos fazer uma reunião com o presidente da Comissão, Gastão Vieira e com o relator, Angelo Vanhoni para um entendimento.
Com a previsão de vinte metas a serem cumpridas para os próximos dez anos, o texto original do PL 8035/2010 está sendo debatido por todo o país, por diversas entidades, movimentos sociais e organizações da sociedade civil, além de casas legislativas estaduais. Pioneira na construção de emendas, distribuindo um quadro com mais de 80 contribuições ao PNE em 15 de fevereiro de 2011, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação pode ter o texto aprovado ainda este ano.
De acordo com a assessoria da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Unime), a entidade começou a construir banco de dados com as emendas apresentadas ao PNE, para, a partir da análise de seu conteúdo, subsidiar a organização de seminários regionais “A educação municipal na construção do PNE”. Os encontros acontecerão nos meses de julho e agosto e reunirão dirigentes, técnicos das secretarias municipais de educação, conselheiros, educadores, vereadores e movimentos sociais.
O relator da matéria, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), tem afirmado que uma primeira versão do relatório será entregue entre meados de agosto e início de setembro. Mas com o número alto de emendas, não é possível determinar, neste momento, quando o relatório estará pronto para ser votado. A priori, a análise dos deputados da Comissão é terminativa, ou seja, após votado nesta esfera da Câmara dos Deputados, o texto deverá seguir diretamente para o Senado Federal.
