Queda de braço – O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), pregou, na manhã desta terça-feira (28), o entendimento entre os chefes dos Executivos estaduais, uma vez que o Senado deverá apreciar o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que inclui as unidades federativas não produtoras na partilha dos ganhos do ouro negro.
As discussões em volta da divisão dos royalties do petróleo do pré-sal será motivo de encontro dos governadores de Estados produtores e não produtores em Brasília, nesta próxima quinta-feira (30).
“Nós temos que apreciar um Projeto de Lei que discipline a matéria dos royalties. Vamos fincar um espaço de como esses royalties devem ser distribuídos. A proposta que o ex-presidente Lula vetou era a distribuição total do ‘ante pré-sal’, do pré-sal e ‘pós pré-sal’, todos pelo FPE (Fundo de Participação dos Estados)”, disse Eduardo Campos, após a assinatura do Programa de Universidade para Todos em Pernambuco, informou o site da “Folha de Pernambuco”.
Em Brasília, O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, disse hoje que se o projeto dos royalties do pré-sal for mantido como está – com o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à distribuição igualitária dos recursos – o ministério perderia R$ 12 bilhões em nove anos. Mercadante aponta como solução para o problema a priorização da educação, ciência e tecnologia na aplicação dos recursos dos royalties.
“Se priorizarmos educação, ciência e tecnologia, vamos criar uma base diferente nesse país, para fazer uma transição para uma economia de baixo carbono e desenvolvimento”, disse. “Sou totalmente simpático à tese de distribuir com equilíbrio, mas sem taxar os produtores. Tem de ter uma compensação, mas tem de distribuir com justiça”, completou.
Eduardo Campos e o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), foram designados para conversar com os demais chefes dos Estados produtores e não produtores de petróleo. O socialista comentou que a divisão dos royalties não tem uma posição comum na base e que existem três pensamentos sobre a partilha.
“A posição é em relação a Estado produtor e não produtor. Não tem posição partidária”, frisou. “Se a pessoa é natural do Espírito Santo, ela pensa de uma forma. Se é de São Paulo, já pensa de uma maneira um pouco diferente. Se é do resto do Brasil…”, disse.
O socialista reforçou que o intuito é de dialogar com os demais Estados para “não esticar a corda” sobre o assunto. “Quando esticou essa corda, foi ruim para todo mundo. À hora é de ter bom-senso, buscar o entendimento. Há um esforço do Senado de criar uma comissão para dialogar. Quando vai para um diálogo vai disposto a ceder e os outros têm que ir dispostos a ceder, senão não tem acordo. Se for para um diálogo levando só a minha vontade, o meu desejo, a minha opinião e não vou respeitar a do outro, você sai do diálogo sem acordo”, declarou Eduardo Campos.
