Cachimbo da paz – A reunião dos governadores em torno da distribuição dos royalties do pré-sal, que aconteceu na tarde desta quinta-feira (30) em Brasília, produziu um pré-acordo que pode solucionar a polêmica que há meses toma conta das discussoes parlamentares. De acordo com as negociações, os representantes do estados produtores aceitaram o argumento de que os estados não produtores precisam receber parte dos royalties.
Governador do Espírito Santo, estado produtor, Renato Casagrande trabalhou pelo consenso, mesmo sabendo que os capixabas não podem perder. “Não podemos ter redução de renda, mas vamos buscar propostas para atender os estados não produtores”, declarou Casagrande após o encontro. “É a primeira vez que estados produtores e não produtores se reúnem. Ninguém quer derrotar ninguém. Queremos construir uma proposta através do entendimento”, completou.
Além de Renato Casagrande, participaram da reunião os governadores Sérgio Cabral Filho (RJ), Marcelo Déda (SE), Eduardo Campos (PE) e o secretário da Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, representando o governador paulista Geraldo Alckmin.
O pernambucano Eduardo Campos foi claro e objetivo ao defender o fim da radicalização que tem marcado a discussão sobre a divisão dos royalties do pré-sal. “Há uma clareza, se for para a radicalização não leva ninguém, isso vai terminar no judiciário e a decisão pode demorar muito tempo e poderá derrotar um ou outro e na negociação podemos sair todos vitoriosos”, sintetizou Campos.
Marcelo Déda, que juntamente com Eduardo Campos representou os estados do Nordeste, considera que o entendimento e o exame de novas alternativas são factíveis. “Estado que produz tem que receber mais que estados não produtores”, enfatizou Deda, observando que essa era a visão até hoje. “Os estados não produtores não podem esperar até 2025 para começarem a receber recursos da exploração de petróleo”, ressaltou.
Ficou acertado também que os rendimentos dos royalties do pré-sal devem ser blindados, garantindo investimentos exclusivos nas áreas de educação, ciência e tecnologia e meio ambiente.
A próxima reunião acontecerá na segunda-feira, 4 de junho. Ainda nesta quinta-feira, os governadores receberão relatório produzido por suas equipes técnicas, compostas por secretários de Fazenda e de Planejamento dos respectivos estados. A expectativa é de que na próxima semana será possível estimar, com maior segurança, o prazo para um acordo definitivo sobre o tema. (Foto: Agência Brasil)
