Comissão de sindicância – Para a vice-presidente da Câmara Federal, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), a presidente Dilma Rousseff deve “intervir onde não estiver bem. Ela tem poderes para isso”. A parlamentar se referia às denúncias de cobrança de propina no Ministério dos Transportes, a partir do Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre e na Valec. Rose disse que é favorável a apuração das supostas irregularidades.
Enquanto a base do governo evita fazer declarações mais fortes, a oposição vai à luta. O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno, protocola à tarde representação na Procuradoria Geral da República (PGR). Ele quer a abertura de inquérito para apurar o esquema de cobrança de propina e superfaturamento nas obras de rodovias e ferrovias sob a responsabilidade do Ministério dos Transportes.
“As denúncias são graves e repetem um esquema adotado no primeiro governo do PT, ou seja, o desvio de dinheiro público para o caixa de partidos com o objetivo de irrigar caixa 2 de campanha. É fundamental que a Procuradoria Geral da República entre logo no caso e determine a abertura de inquérito, o que colocará a Polícia Federal no encalço dos suspeitos de comandar esse novo mensalão”, afirmou o líder do PPS.
Hoje (05), o Diário Oficial da União publicou uma portaria que institui a comissão de sindicância investigativa responsável por apurar as denúncias de irregularidades noticiadas pela revista “Veja” desta semana. O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, estabeleceu prazo de 30 dias para conclusão da apuração.
A Comissão de Sindicância Investigativa será presidida pelo servidor Marco Antônio Prandini, assessor especial de Controle Interno. Também integram a comissão Pablo Bourbom Soares, advogado da União e coordenador-geral da Gestão Técnica e Administrativa, além de Rafael Magalhães Furtado, advogado da União e coordenador-geral de Acompanhamento de Órgãos de Controle Interno e Externo e de Supervisão de Entidades Vinculadas.
Na segunda-feira o ministro afastou nomes importantes da cúpula do ministério, como o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antônio Pagot, o presidente da Valec, José Francisco das Neves, o Juquinha, o chefe de gabinete do Ministério dos Transportes, Mauro Barbosa Silva, e o assessor Luiz Tito. A ordem para apurar denúncias de cobrança de propina na pasta partiu da própria presidente.
Mauro Barbosa Silva é influente servidor nos Transportes. Ocupou vários cargos de primeiro escalão – desde secretário-executivo até diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), vinculado ao ministério. Nas últimas semanas, segundo o site da “Veja” ele vem articulando a nomeação de seu primo, Augusto César, como diretor de Administração e Finanças do Dnit. No último dia 14, a exoneração do então diretor, o petista Heraldo Cosentino, foi publicada no Diário Oficial da União. Um largo passo para que o ex- chefe de gabinete tenha êxito na sua intenção.
Não são incomuns as relações de parentesco em órgãos ligados ao Ministério dos Transportes. O próprio Mauro Barbosa é sobrinho de José Francisco das Neves, afastado da direção da Valec também por determinação da presidente Dilma.
Segundo as denúncias, os órgãos do ministério cobravam um “pedágio político” de 4% sobre o valor das faturas recebidas. A contrapartida era a garantia de fornecedores nas licitações, permitindo superfaturamento de preços, bem como os aditamentos, elevando o valor das obras a níveis estratosféricos.
