R$ 60 bilhões – O governo federal, através da Agência Nacional de Transportes Terrestres, recebe nesta segunda-feira (11) as propostas de empresas que pretendem participar do projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV). A abertura das propostas da concorrência será às 14 horas, em São Paulo. Apesar da recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) de mudanças no edital para o leilão, a ANTT decidiu manter o prazo para a apresentação das propostas.
As cinco grandes empreiteiras – Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht, Queiroz Galvão e OAS – só aceitam entrar com R$ 3 bilhões de capital próprio no trem-bala, que ligará as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. Com cerca de 500 quilômetros de extensão, o trem passará por aproximadamente quarenta municípios. O valor é próximo de 5% do custo calculado pelas empreiteiras para o projeto. O governo classificou a proposta inaceitável e chegou a pensar em cancelar o leilão. As grandes empreiteiras analisaram conjuntamente o projeto e chegaram a um preço final, acima dos R$ 55 bilhões. Como as obras devem demorar mais de um ano para começar, o valor pode chegar a R$ 60 bilhões.
O governo calculou que o custo do projeto estaria hoje em R$ 38 bilhões. O governo se compromete a ser sócio com cerca de R$ 4 bilhões, emprestaria outros R$ 22 bilhões via BNDES (com possibilidade de subsídio de R$ 5 bilhões) e colocaria ainda recursos estimados no mercado entre R$ 3 bilhões e R$ 5 bilhões, por meio dos fundos de pensão e empresas públicas.
Segundo informou a “Agência Brasil”, uma comissão receberá os documentos, em envelopes lacrados, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Eles serão encaminhados à tarde à Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) e serão abertos no dia 29, data marcada para o leilão.
O principal ponto questionado pelo TCU a respeito da receita alternativa já foi considerado pelo governo no edital, dentro do fluxo de caixa. Além disso, alegou, a ANTT não está licitando a tarifa, mas sim o teto tarifário, que inclusive já poderá ser baixado durante o leilão dependendo das propostas apresentadas.
Além da recomendação do TCU, a ANTT recebeu três pedidos de adiamento do leilão marcado para o dia 29 deste mês. O consórcio chamado TAV Brasil, conhecido também como grupo dos coreanos, pediu o adiamento do processo em 45 dias, informou a “Agência Estado”. Já a Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), solicitou uma postergação de seis meses. O terceiro pedido veio da Agência de Desenvolvimento de Trens Rápidos entre Municípios (ADTrem), que não solicitou um prazo específico.
