Com todas as falhas constatadas por usuários das rodovias federais, o ministro disse que o ministério teve um bom desempenho. “Até pelo fato de que o bom desempenho da área de transportes nesses anos todos, embora tenhamos ao longo do PAC 1 apanhado muito, aprendi muito. Isso quer dizer que já temos uma coleção de obras, uma vasta coleção de obras que estão em andamento, que vão continuar em andamento e a nossa expectativa é de que elas possam seguir o seu curso dentro da normalidade.”
Aditivos
O ministro afirmou que dará preferência à contratação de obras que estejam amparadas em projetos executivos. “A contratação, a licitação de obras em projetos base ela está prevista na lei de licitações. Ela é praticada por todos os órgãos em todas as esferas de governo. E o fato de contratarmos obras com base em projetos base ele em si já enseja a possibilidade que haja aditivos. Nós não devemos acharmos aqui que é de boa medida fazermos uma quantidade de aditivo muito grande tão-pouco demonizar a figura do aditivo.”
Ele defendeu de maneira firme o aditivo contratual como dispositivo para a conclusão das obras que se arrastam. “O aditivo contratual se faz sempre por conveniência e por necessidade. E ele se impõe quando há a necessidade de um ajustamento técnico para compatibilização do projeto de modo a adequá-lo às melhores condições para a sua execução ou mesmo quando há uma variação de quantitativos.”
Passos explicou que entre um contrato de projeto base e um projeto executivo, em relação à quantidade de material, pode haver diferenças. “Isso enseja a necessidade de fazer um aditivo. Por exemplo, uma obra que vai desenvolvendo ela foge do cronograma originalmente previsto. Isso pode desencadear a necessidade de um aditivo ainda que aditivo sem reflexo financeiro.”
Quando menos se espera, o ministro consegue esclarecer o foco das “supostas” irregularidades em projetos e dispara: “Com a presença de projetos executivos de boa qualidade, projetos detalhados, nós minimizamos o impacto e o efeito dos aditivos. Isso não quer dizer que os aditivos deixarão de ocorrer. Mas ocorrerão em menor escala, em valores seguramente menores. O que é importante para que essa questão se resolva satisfatoriamente é trabalhar com bons projetos executivos ou ter um projeto básico bem preparado, ter um projeto básico de excelente qualidade. E é isso que é a orientação do governo e nessa direção que nós vamos caminhar”. Ou seja eficiência no planejamento, o que é óbvio e necessário.
Apertar critérios
Na opinião do ministro, as licitações levam em conta os aspectos técnicos e preços, mas requer ajustes para funcionarem de melhor maneira. “As licitações não podem cercear o direito à competição. E por isso mesmo, não é usual grande parte das empresas não tendo capacidade de execução daquilo que é objeto do contrato. Mas acontece de nós termos situações em que a empresa selecionada por todos os critérios regras e condições previstas na lei 8.666 quando designada para realizar o serviço demonstra incapacidade, dificuldade para tocar para realizar. O que é possível fazer é apertar os critérios para a seleção de modo que não se dê oportunidade a licitantes que tenham uma capacidade de execução não absolutamente segura.”
Revisão de projetos
O ministro enfatizou que, por determinação da presidente, está em curso uma reavaliação de todos os projetos no Ministério dos Transportes. “Isso vai afetar aqueles projetos que estão em execução mais e principalmente aqueles que ainda estão na sua fase de concepção e isso com vistas a um exame apurado de modo a que se possa ter a garantia de que o escopo desses projetos está rigorosamente compatibilizado com a necessidade, seja de uma duplicação rodoviária, seja de uma construção e pavimentação ou ferroviária.”
Paulo Sérgio Passos promete um processo rigoroso de revisão dos projetos. “Com uma lupa muito forte. E seguramente nós teremos por um lado para utilizar aquilo que nos propusemos a fazer. Mas por outro lado ter um bom controle, por outro lado nos assegurarmos de que aonde for possível ajustar e até reduzir preços globais, isso significa também reduzir preços médios nós faremos isso.”
“Overbooking de obras”
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, acrescentou que houve um “overbooking de obras, o que levou a um quadro em que empresas escolhem obras. “Guardando uma para poder pegar outras que tem maior, ou melhor comercialmente, para cada empresa. Nós não tínhamos mais engenheiros de ferrovias, pois não se construía ferrovias no País. A Transnordestina está sendo feita com engenheiros aposentados. O MEC ampliou o número de vagas de engenharia civil, que era uma área pouco atrativa, ultimamente, passou a ser uma das modalidades da engenharia com atratividade normalmente”.
Belchior exemplifica as mudanças na assimilação de mão de obra no setor de engenharia. “As empresas não estão dando conta dos projetos que são necessários para fazer o PAC. Eu gosto de dizer que isso é o preço do sucesso (…) acredito aqui que nós temos também essa adaptação do Brasil de voltar a fazer obras de engenharia como a muito tempo não tinha no país.”
Vale lembrar que um engenheiro do DNIT recebe salário inicial entre R$ 5 mil e R$ 6 mil e que os profissionais do órgão insatisfeitos com o binômio que aglutina responsabilidade enorme e salários não tão expressivos. A sacudida deflagrada pela presidente Dilma Rousseff no ministro dos Transportes foi explícita. Parecia até que a própria Dilma falava sobre a necessidade de se planejar com maior precisão, executar com idoneidade para se evitar gastos e corrupção.
