Gastando sapato – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, circulou pelo Senado Federal ao longo da segunda-feira (1) e deve fazer o mesmo nesta terça-feira (2). Gurgel está em plena campanha, gastando a sola dos sapatos, com direito a visita ao presidente do Senado José Sarney, para ser reconduzido ao cargo. Na opinião do procurador-geral, trata-se de uma oportunidade para “continuar o trabalho” que iniciou em 2009. Proposta pelo Palácio do Planalto, a votação da recondução Gurgel ao cargo, que já foi adiada uma vez, está agendada para quarta-feira (3), às 10h30, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Indicado pela presidente Dilma Rousseff, o procurador-geral da República foi questionado sobre a relação que a Procuradoria vai ter com o Senado, já que muitos senadores apresentam requerimentos de investigação no órgão. Gurgel disse que pretende exercer suas atribuições de maneira republicana, como prevê a Constituição Federal. “O principal desafio é continuar a trabalhar de forma independente e isenta”, ressaltou.
A aprovação dos indicados para o cargo de procurador-geral da República é uma das prerrogativas do Senado previstas na Constituição. A PGR é responsável, em nível federal, pela defesa das leis; dos direitos constitucionais dos cidadãos; do regime democrático; assim como do patrimônio público.
Segundo informações do site da PGR, o procurador-geral da República exerce a chefia do Ministério Público da União e do Ministério Público Federal, além de atuar como procurador-geral eleitoral. Conforme prevê a Constituição, o titular deve ser ouvido sempre nas ações de inconstitucionalidade e nos processos de competência do Supremo Tribunal Federal.
O procurador-geral pode promover ação direta de inconstitucionalidade e ações penais para denunciar autoridades, como deputados federais, senadores, ministros de Estado e o presidente e o vice-presidente da República. Também pode, perante o Superior Tribunal de Justiça, propor ação penal, representar pela intervenção nos Estados e no Distrito Federal e representar pela federalização de casos de crimes contra os direitos humanos.
