No intuito de minimiza a concorrência desleal imposta pelos produtos estrangeiros à indústria nacional, as autoridades econômicas do governo Dilma Rousseff entenderam por bem devolver aos exportadores o equivalente a 3% do valor do produto exportado, como forma de compensar o pagamento de tributos ao longo da cadeia produtiva que não são desonerados pelos benefícios em vigência atualmente.
Batizado de “Reintegra”, o benefício obrigará o governo federal a devolver aos exportadores perto de R$ 4 bilhões, considerados os volumes atuais de exportação. Essa prática nada tem de inovadora, pois nos anos 70, em pleno desenvolvimentismo lançado pela ditadura militar, o governo federal criou o “Crédito Prêmio”, reembolso para incentivar as exportações. À época, o “Crédito Prêmio” foi contestado nas cortes internacionais de comércio, o que deve acontecer com boa dose de certeza no caso do “Reintegra”.
Outro ponto perigoso do “Brasil Maior” está na decisão do governo de Dilma Rousseff de comprar produtos nacionais por preço 25% maior que o de similares importados. Trata-se de ferramenta questionável e ufanista, pois tal prática pode não apenas fazer com que a indústria deixe de ser competitiva internamente, mas impulsionar a inflação, temido fantasma da economia que a presidente e seus ministros não conseguem derrotar.
Fossem esses os únicos problemas que emolduram o plano “Brasil Maior” o País teria problemas menos complexos pela frente. Com a crise que afeta vários países da Europa e as incertezas que marcam a economia norte-americana, mesmo com o afastamento da possibilidade de um “default” imediato, o fluxo de investimentos estrangeiros no Brasil será grande, o que neutralizará alguns pontos do programa governamental de incentivo à indústria.
O crescimento da entrada de capital estrangeiro no País, independentemente do prazo de permanência do dinheiro em território verde-louro, se deve à carência do Brasil no âmbito de infraestrutura e obras de grandes proporções, temas que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) só contempla no papel e no discurso.
Para completar a receita indigesta, a necessidade do governo federal de financiar sua dívida proporcionará o aumento dos investimentos estrangeiros no Brasil, sejam eles especulativos ou produtivos.
