Crise continua – As denúncias de irregularidades nos ministérios dos Transportes e do Turismo dominarão a terça-feira (16) no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. O ministro do Turismo, Pedro Novais, prestará esclarecimentos em sessão conjunta promovida por três comissões da Câmara, enquanto o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, será ouvido na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, em reunião que começa dentro de instantes.
Na Câmara, as comissões de Fiscalização Financeira e Controle, de Defesa do Consumidor e de Turismo e Desporto solicitaram a presença de Novais para esclarecer as denúncias de fraude em contratos no ministério. A audiência começa às 15 horas. O requerimento de convocação de Novais (convertido em convite) foi apresentado pelos deputados Reguffe (PDT-DF) e Ivan Valente (Psol-SP). Reguffe afirmou que Novais tem obrigação de prestar esclarecimentos para a sociedade. Ivan Valente afirmou que a situação é muito grave, já que, no total, podem ter sido desviados mais de R$ 10 milhões.
Já Paulo Sérgio Passos também será ouvido na Câmara, na quarta-feira (17). Ex-secretário-executivo do ministério, Passos assumiu definitivamente o comando da pasta com a saída de Alfredo Nascimento, após denúncias sobre a existência de um esquema de corrupção no órgão. Conforme reportagem publicada pela revista Veja no mês passado, integrantes do PR, partido ao qual Alfredo Nascimento e Paulo Sérgio Passos são filiados, recebiam dinheiro em troca da aprovação de aditivos em contratos de obras do ministério.
O escândalo, batizado de “Mensalão do PR [Partido da República]”, levou à demissão de dirigentes do ministério, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. – empresa pública ligada à pasta.
O requerimento de convite ao ministro Passos foi feito pelos deputados Pauderney Avelino (DEM-AM) e Vanderlei Macris (PSDB-SP). “O fato de mais de 20 pessoas ligadas ao caso terem sido exoneradas demonstra que o esquema de corrupção no ministério é endêmico e deve ser objeto de profunda investigação pelo Parlamento”, disse Avelino.
A expectativa dos parlamentares é que Novais preste esclarecimentos sobre o esquema de desvio de recursos previstos em contrato com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), destinados à qualificação de 1,9 mil profissionais de turismo no Amapá. Dos R$ 4,445 milhões do contrato, a Polícia Federal calcula que cerca de R$ 3 milhões tenham sido desviados.
Na semana passada, o resultado das apurações das denúncias veio à tona durante a Operação Voucher. Foram emitidos 38 mandados de prisão, dos quais 36 pessoas foram detidas, inclusive o secretário executivo do ministério, Frederico Silva da Costa. No último fim de semana, todos foram libertados por ordem judicial.
No Senado, Passos deverá esclarecer as denúncias envolvendo a liberação, em 2010, de R$ 78 milhões em créditos suplementares para obras que constavam da lista de irregularidades graves do Tribunal de Contas da União (TCU).
Ex-secretário executivo do Ministério dos Transportes, Passos assumiu o comando da pasta com a saída de Alfredo Nascimento, depois de denúncias sobre a existência de um esquema de corrupção no órgão. Nascimento reassumiu a vaga de senador pelo PR no Amazonas e nega envolvimento nas irregularidades. Com informações das agências “Senado”, “Brasil” e “Câmara”.
