Cai não cai – São cada vez maiores os rumores da iminente queda do deputado licenciado Pedro Novais (PMDB-MA) do comando do Ministério do Turismo. Além das denúncias, pesa contra o ministro a predisposição da presidente Dilma Rousseff (PT) de tirá-lo da pasta. Mas enquanto isso não acontece, está confirmada para a tarde de terça-feira (23) a presença de Novais em mais uma audiência no Congresso Nacional.
Desta vez, o ministro deverá se explicar aos senadores que integram a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo sobre as denúncias que provocaram a “Operação Voucher”, realizada pela Polícia Federal com base em levantamentos realizados pelo Tribunal de Contas da União.
Um relatório concluído em 2010, pela Advocacia-Geral da União, destaca que muitas das irregularidades poderiam ter sido evitadas, caso o ministério apreciasse as prestações de contas obrigatoriamente apresentadas por seus conveniados em tempo hábil e com rigor. Segundo a “Agência Globo”, a CGU examinou 1.644 convênios, cuja vigência se encerrou até 31 de outubro de 2009, e constatou que todos estavam há mais de sessenta dias pendentes de análise, contrariando normas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Na operação da Polícia Federal foram presas 36 pessoas suspeitas de envolvimento em desvio de dinheiro através de convênios do ministério. Entre os presos no último dia 9 de agosto estava o secretário-executivo do órgão, Frederico da Silva Costa. Ocorre que desde aquela terça-feira ainda não foi publicada sua exoneração no Diário Oficial da União. Na semana passada, o ex-secretário-executivo teria entregue sua carta de demissão. Tecnicamente, portanto, ele ainda responde pelo cargo no Ministério do Turismo.
Na última quarta-feira (17), o ministro Pedro Novais esteve na Câmara dos Deputados, onde foi questionado sobre denúncias de irregularidades no repasse de verbas a entidades sem fins lucrativos. Admitiu que pode ter havido fraude e defendeu a total apuração de responsabilidades.
Na mesma ocasião, Novais garantiu que o secretário-executivo Frederico Costa, afastado da pasta nesta semana, foi uma escolha dele próprio. “A escolha dele para o cargo foi feita por mim, até porque ele era a pessoa disponível que mais conhecia os trâmites da relação entre o Turismo e o Planejamento”.
No Diário Oficial desta segunda-feira (22) aparecem apenas três nomes exonerados e que foram relacionados entre os presos, mas tarde libertados por ordem da justiça federal. São eles: Kerina Silva Caralho, Kátia Terezinha Dias e Freda Azevedo Dias e Antônio dos Santos Júnior.
Presos na Operação Voucher
São eles: Frederico Silva da Costa, José Carlos Silva Júnior, Colbert Martins da Silva Filho, Dalmo Antônio Tavares Queiroz, Francisca Regina Magalhães Cavalcante, Freda Azevedo Dias, Gláucia de Fátima Matos, Hugo Leonardo Silva Gomes, Kátia Terezinha Patrício da Silva, Kérima Silva Carvalho, Luciano Paixão Costa, Mário Augusto Lopes Moyses, Jorge Kengo Fukuda, Katiana Necchi Vaz Pupo, Maria Helena Necchi, Luiz Gustavo Machado e Sandro Elias Saad e Wladimir Silva Furtado.
Prisões temporárias
Hellen Luana Barbosa da Silva, Alberto Luchetti Neto, Dante Torelo Matiussi, Gerusa de Almeida Saad, Irene Silva Dias, Paula Gama Ribeiro Leite Saad, Alexandre Ferreira Cardoso, Antonio dos Santos Junior, Fabiana Lopes de Freitas, Fábio de Mello, Fernando Rwer do Nascimento, Eduardo Alves Fayet, Luiz Fernando Ferreira, Uyara Débora Schimidtt, David Lorrann Silva Teixeira, Merian Guedes de Oliveira, Errolflyn de Souza Paixão, José Luiz Nogueira Marques.
