Nem pensar – Durante reunião com líderes da base aliada nesta segunda-feira (29), a presidente Dilma Rousseff deixou claro que quer o apoio ao governo para enfrentar a crise internacional que afeta diversas economias ao redor do planeta. A ordem é economizar nos gastos que não forem previstos em receita. O porta-voz de Dilma foi o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
“A presidenta pediu ao Congresso Nacional contribuição para essa caminhada do Brasil de enfrentar a crise internacional. Nesse processo, você aumentar o superávit primário não vai ter nenhum comprometimento de investimentos, mas não poderão ser criados gastos excedentes sem definir qual a fonte”, destacou o líder.
O principal item a preocupar o Palácio do Planalto, que deverá ser colocado votação no Congresso Nacional, é a Emenda 29 – que estabelece percentuais mínimos que devem ser investidos pela União na Saúde. O líder do PDT, deputado federal Giovanni Queiroz (PA), afirmou que Dilma quer medidas mais abrangentes do que o previsto na emenda para garantir saúde gratuita de qualidade. “A partir de setembro, outubro, ela quer lançar ações por uma saúde de mais qualidade. Ela quer uma proposta maior do que a Emenda 29. Quer que a emenda fique aguardando por algo maior”, disse Queiroz, ao término da reunião.
Quanto à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que trata do piso único nacional para bombeiros e policiais, Vaccarezza disse que não há clima no Congresso para votação. Para o líder, a questão de segurança no País deve ser feita através de um conjunto de ações, não se restringindo à questão salarial.
Não é de hoje que há uma relutância por parte do governo federal em levar a cabo a votação da PEC 300 e da Emenda 29. As questões da saúde e do aumento dos policiais serão empurradas com a barriga. A desculpa: a falta de recursos. O que o governo pretende é partilhar com governadores a alta fatura nos casos da PEC 300 e da Emenda 29. A própria ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, na quinta-feira (25) da última semana chegou a traçar um paralelo entre a Emenda 29 e o repasse de royalties aos estados não produtores de petróleo. Deverá sobrar para os governadores enfrentar o enorme problema. Ou seja, o governo federal não admite em hipótese alguma arcar a parcela mais pesada dos custosos investimentos. Para isso, o cofre está fechadíssimo.
