Tempo quente – Para complicar ainda mais a difícil situação política porque passa o governo da estreante Dilma Rousseff, um entrevero entre os poderes Executivo e Judiciário tende a dominar a cena. No projeto de orçamento da União enviado ao Congresso Nacional na quarta-feira, o governo federal não incluiu a previsão e aumento salarial dos servidores do Judiciário, inclusive de ministros.
Anteriormente, na proposta de orçamento que enviou ao Executivo, o ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo, destacou que seriam necessários R$ 103 milhões para fazer frente ao aumento de salário dos ministros e dos servidores do Tribunal. E lembrou que o Executivo não poderia alterar a proposta. Acontece que o governo da presidente Dilma Rousseff tem alegado que por conta da contenção de gastos gerada pela crise internacional é impossível reajustar os salários dos servidores.
Responsável pela elaboração do orçamento federal, a ministra Miriam Belchior (Planejamento), disse que “Não faremos guerra com o Judiciário. Não há sentido, da mesma maneira que não fizemos com o funcionalismo. Estamos discutindo com o Judiciário se é apropriado esse projeto de aumento nos limites que estão propostos ao Congresso Nacional”. Há na Constituição Federal um dispositivo que estabelece o percentual do valor arrecadado pela União que deve ser repassado ao Judiciário, o que em tese impede a ingerência de um poder em outro.
Na quinta-feira (1), o ministro Cezar Peluso reagiu à decisão do governo e disse que pode ter havido um equívoco por parte do Executivo e espera que isso seja corrigido. A reação de Peluso surpreendeu o governo e a presidente Dilma Rousseff determinou à ministra do Planejamento que voltasse a conversar com o principal representante do Judiciário. O encontro terminou na noite de quinta-feira e, segundo informações, o Palácio do Planalto manterá o corte, mas enviará mensagem ao Congresso sobe o pleito do Judiciário, que no total chega a R$ 8 bilhões. O acréscimo no orçamento do Judiciário servirá para reajustar os salários dos servidores e ministros.
Conforme noticiou o ucho.info, o Poder Judiciário custou aos brasileiros, em 2010, R$ 41 bilhões. Com o novo pleito, a conta da Justiça em todo o País saltará para incríveis R$ 49 bilhões. É verdade que se trata de valores estratosféricos, mas o custo da briga entre os dois poderes pode ser ainda maior, se consideradas as consequências desse enfrentamento.
