Entidades – A sede da Ordem dos Advogados, em Porto Alegre, será o local de encontro para o ato público no Rio Grande do Sul em defesa da ética e da moralidade na administração pública. Será lançada a campanha pelos abaixo-assinados a favor do projeto de lei que inclui a corrupção na Lei dos Crimes Hediondos e que altera para quatro anos de reclusão as penas mínimas para esses crimes.
A manifestação de quarta-feira (7), que integra uma programação nacional que tem o mesmo objetivo e que é convocada pelas redes sociais, deve ter a participação de senadores e deputados gaúchos, representantes da sociedade civil organizada. A mobilização já conta com o apoio de dezenas de entidades que abaixo estão nominadas, segundo informou a assessoria de imprensa do senador Pedro Simon (PMDB-RS).
Além de marcar uma posição firme da sociedade gaúcha em favor da faxina ética, que vem ocorrendo na esfera federal, o ato servirá, ainda, para apresentar e debater propostas e medidas com o intuito de combater a impunidade e a corrupção, as quais ofendem e prejudicam a população e a credibilidade das instituições públicas.
Entre as propostas estão: o fortalecimento das instituições democráticas; o combate à impunidade; iniciativas de controle da aplicação de recursos públicos; debate sobre o uso das emendas parlamentares; aplicação imediata dos princípios da Lei Ficha Limpa em todas as esferas da administração pública; questão da extensão do foro privilegiado para ex-agentes públicos e revisão dos critérios para concessão; impedir a renúncia ao mandato com o objetivo de evitar a perda dos direitos políticos; discussão urgente das reformas política e tributária; avaliação da necessidade de um novo pacto federativo, para distribuir as verbas de forma mais igualitária, fortalecendo Estados e Municípios; entre outros temas.
