Raiz da questão – A atuação do lobby, especialmente no Congresso Nacional (há atividades também nas assembléias legislativas e nas câmaras de vereadores), sempre foi motivo de muita discussão. E como o tema é polêmica, permanece na gaveta como um assunto sem definição. No Senado Federal, há uma proposta que adormece desde 1989.
Ela foi apresentada pelo então senador da República Marco Maciel (DEM-PE), que no ano passado não conseguiu se reeleger. O projeto antecede a uma iniciativa do mesmo parlamentar quando ocupou a presidência da Câmara dos deputados. No final da década de 1970, Maciel instituiu o credenciamento dos lobistas.
Na sua proposta de regulamentar a atividade de lobista, o senador sugeriu no primeiro parágrafo: “as pessoas físicas ou jurídicas que exercerem qualquer atividade tendente a influenciar o processo legislativo deverão registrar-se perante as Mesas Diretoras do Senado Federal e Câmara dos Deputados”.
No Congresso Nacional existem lobbies para tudo, mas certas bancadas suprapartidárias facilitam a ação dos grupos de pressão, trabalhando abertamente na defesa de alguns interesses, tais como dos ruralistas, da comunicação, da saúde, da educação, dos evangélicos.
As três que atuam mais fortemente junto ao Congresso Nacional são as dos empreiteiros, chefiada pelas “cinco irmãs” – Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e Mendes Júnior –, a dos bancos cacifados pela Febraban e, recentemente, a da informática, como registrou em agosto a revista “Caros Amigos”.
A atuação irregular ou sem qualquer tipo de controle voltou a ser criticada pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Em declaração feira ao jornalista Francisco Lima Júnior, da “Política Real”, o senador afirmou com todas as letras: “Para nós senadores está impraticável durante as sessões, terças e quartas, lá no fundo do Plenário, entre o Plenário e o cafezinho fica tomado pelos lobistas. Se você entrar no cafezinho não há mais lugar para um senador sentar, porque os lobistas estão agindo lá dentro ocupando todas as mesas”.
Para Vasconcelos, boa parte da raiz da corrupção que atinge a República está na atividade lobista. E pergunta? “Por que o Congresso não transforma o crime de corrupção em crime hediondo? Como esta Casa não se pronuncia nesse sentido, surgiram as mobilizações pelas redes sociais, de pessoas indignadas com a corrupção, com o governo, com a falta de iniciativa dessa Casa e, lamentavelmente também, com classe política brasileira”.
