Freando a gastança – O Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizou 230 obras em desenvolvimento. Segundo o programa anual Fiscobras, reponsável por acompanhar a execução de obras financiadas total ou parcialmente por recursos da União, anualmente, as possíveis correções definidas por auditores podem gerar benefícios de até R$ 2,6 bilhões aos cofres públicos. As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O relatório mais complexo será apresentado na próxima semana, como é rotineiro para quem acompanha os dados do TCU, os principais problemas identificados neste ano se referem a superfaturamento e projeto básico equivocado.
As obras fiscalizadas são escolhidas conforme critérios definidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, incluindo materialidade e histórico de irregularidades. Após ser julgado na próxima terça-feira, o balanço do TCU será enviado ao Congresso Nacional.
As informações do Fiscobras são usadas pela Comissão Mista de Orçamento para tratar da distribuição de recursos orçamentários para o próximo ano. A partir das orientações dadas pelo tribunal, os parlamentares definem se projetos devem ser paralisados ou ter parte de seus recursos barrados por ação cautelar. A curiosidade é se os parlamentares farão vistas grossas para continuarem com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que contem várias restrições por parte do TCU.
