Empresa nova – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deve aprovar nesta quarta-feira (14), com algumas condições, a fusão entre a Tam, empresa criada pelo comandante Rolim Adolfo Amaro, e a chilena Lan, que gerará a companhia aérea Latam.
Entre as restrições que serão impostas pelo Cade está a recomendação de a nova empresa abrir mão de uma das duas alianças globais de milhagem às quais cada uma das aéreas estão filiadas. A Tam participa da Star Alliance, enquanto a Lan é membro da Oneworld.
Ambas as empresas não esperam nenhum surpresa por parte do órgão, uma vez que as medidas a serem anunciadas devem repetir as impostas pelo órgão antitruste do Chile. O processo de fusão da Tam e da Lan, que tem como relator o advogado Olavo Zago Chinaglia, será decidido muito tempo depois do previsto, pois esperava-se o julgamento para o início do mês de novembro.
Filho do deputado federal petista Arlindo Chinaglia (SP), ex-presidente da Câmara, Olavo Chinaglia chegou ao Cade, em 2008, por indicação do então presidente Luiz Inácio da Silva, no vácuo da decisão do governo federal de reformular o órgão que analisa julga fusões de empresas e a formação de cartéis.
Mesmo considerando que a fusão não trará prejuízo à concorrência, os conselheiros do Cade aproveitam a oportunidade para mandar um alerta para as empresas estrangeiras que miram as companhias aéreas brasileiras. Recentemente, a norte-americana Delta adquiriu parte do capital da Gol. “”O voto deve ser longo. Até mesmo porque essa decisão deve criar jurisprudência para o setor”, declarou o presidente do Cade, Luiz Fernando Furlan, de acordo com reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”.
O Ministério da Fazenda, por sua vez, recomendou a aprovação da operação de fusão sem qualquer restrição. Técnicos do Ministério da Fazenda entendem que pode haver concentração de mercado coma fusão – que ultrapassaria a marca de 20% –, mas alegam que há espaço para que empresas concorrentes passem a operar em rotas coincidentes.
A fusão entre a Tam e a Lan foi anunciada em agosto de 2010, sendo que o processo deve ser finalizado no começo do próximo ano. Após a conclusão da operação, a nova empresa aérea passará a oferecer transporte para 115 destinos em 23 países, além do transporte de cargas. (Com informações do jornal “O Estado de S. Paulo”)
