Olhos atentos – Após cerimônia que na manhã desta quarta-feira (1) marcou a retomada dos trabalhos do Poder Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, abre neste instante a primeira sessão da Corte em 2012. No plenário estão os onze ministros, que logo mais devem julgar o caso envolvendo o Conselho Nacional de Justiça.
Durante a solenidade da manhã, Peluso elogiou o CNJ, mas disse que o Supremo não se rende às pressões. Ao mesmo tempo, o ministro lembrou que não há crise no Judiciário, contrariando as notícias que ganharam corpo depois que corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon (STJ), disse que no Judiciário há bandidos sob togas.
A sessão do STF que discutirá os poderes do CNJ acontece um dia após a Procuradoria-Geral da República ter arquivado um pedido para investigar a conduta da ministra Eliana Calmon, que analisou atos supostamente ilícitos de muitos integrantes do Poder Judiciário em todo o País, inclusive movimentações financeiras consideradas suspeitas. O pedido arquivado pela PGR foi protocolado em 23 de dezembro passado, pelas três maiores associações de juízes do Brasil – Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
“Por mais que chame atenção as tarefas fiscalizatórias, a atuação do CNJ como orientador da política nacional tem sido decisiva para o progresso do Judiciário”, declarou Peluso, que em dezembro do ano passado sugeriu que Eliana Calmon poderia ter vazado dados sobre a evolução patrimonial dos investigados.
“No debate apaixonado que se converteu a questão jurídica submetida ao julgamento desta corte acerca do alcance e limites das competências constitucionais do CNJ, perde-se de vista que seu âmago não está em discutir a necessidade da punição de abusos, mas apenas em saber que órgãos deve punir. Entre uma coisa e outra há uma distância considerável”, completou o presidente do STF.
