Antes tarde – A CPI do Tráfico Humano, proposta pelo deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), finalmente será instalada pela Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), assinou na quinta-feira (2) o ato de criação da Comissão Parlamentar Inquérito (CPI) cujo objetivo é investigar o tráfico de pessoas, suas causas, consequências e os responsáveis por uma modalidade de crime que avança n seara da barbárie.
“Essa é uma das agendas importantes na área dos direitos humanos e a instalação da CPI constitui instrumento fundamental para investigar as denúncias relatadas, trazendo uma resposta à sociedade sobre o tráfico internacional de pessoas”, declarou Arnaldo Jordy, que espera que a comissão sirva não apenas para apurar as causas do tráfico, mas que chegue a mecanismos para fiscalizar e impedir esse negócio criminoso que atenta contra os direitos humanos.
Pesquisas encomendadas pela Organização dos Estados Americanos (OEA) apontam para a existência de mais de 240 rotas de tráfico interno e internacional de crianças, adolescentes e mulheres brasileiras. Outro estudo feito pela Universidade de Brasília (UNB) indicou foco de tráfico de pessoas em 930 cidades do País, tendo como principais destinos a Europa. Considerado como uma das atividades criminosas mais lucrativas do planeta, o tráfico de pessoas faz cerca de quatro milhões de vítimas, movimentando aproximadamente US$ 32 bilhões, segundo dados da ONU.
Pará
Em 2011, o estado do Pará alcançou as manchetes nacionais quando a Polícia Civil de São Paulo desmantelou uma rede de tráficos de pessoas para exploração sexual. A polícia encontrou duas pensões que abrigavam mais de 70 travestis, dentre eles, seis adolescentes. A maioria das supostas vítimas era proveniente da região Norte, mais especificamente do Pará. Outra rota também investigada é a do Suriname, com a Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos (SDDH), a ONG Sodireitos e o Grupo de Mulheres Brasileiras tendo produzido ampla pesquisa sobre o assunto em 2008.
A pesquisa constatou que o número de investigações envolvendo tráfico internacional de pessoas cresce anualmente no Brasil, mas os dados relacionados ao problema permanecem relativamente baixos diante da dimensão da questão. “Precisamos trazer para discussão da sociedade brasileira esse grave problema do tráfico humano, pois é preciso que se combata com seriedade estas redes de exploração, em que pessoas inescrupulosas, capazes de negociarem seus semelhantes apenas para auferir benefícios financeiros, tenham suas atividades criminosas investigadas e encerradas”, disse Jordy.
O próximo passo para a instalação da CPI é a leitura dos atos no plenário e a indicação dos seus integrantes pelos líderes partidários.
