Ressaca tributária – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) abriu investigação para adotar salvaguarda aos vinhos nacionais. De acordo com entidades representativas do setor, que pediram ao governo federal a adoção de medidas de proteção, o crescimento das importações de vinhos causou graves prejuízos à indústria brasileira. O Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), a União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), a Federação das Cooperativas do Vinho (Fecovinho) e o Sindicato da Indústria do Vinho do Estado do Rio Grande do Sul (Sindivinho) protocolaram, em 2011, petição para abertura da investigação.
O Diário Oficial da União publico na quinta-feira a Circular n° 9/2012, da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), vinculada ao MDIC, que estabelece a abertura de investigação para aplicação de salvaguarda às importações da bebida. Medida comercial mais rígida no âmbito da Organização Mundial de Comércio (OMC), que nesse caso resultará na imposição de quantidade máxima de vinho importado ou aumento dos tributos cobrados na aduana, afetará as exportações de vinhos de vários países europeus e sul-americanos, entre eles Portugal, Itália, Espanha, França, Chile e Argentina.
A maior ameaça, segundo os produtores verde-louros, são os vinhos europeus, que tiverem os preços reduzidos em função da crise que afeta o Velho Mundo. “Na esteira do desenfreado crescimento das importações, motivado por excesso de oferta, os preços caíram, obrigando os intermediários locais, a fim de evitarem estocagem, a desovarem seus produtos importados a preços mais reduzidos ainda”, destaca o documento entregue pelas entidades do setor ao governo.
Os vinhos chilenos, por sua vez, estão isentos do imposto de importação desde o ano passado, conforme acordo assinado com o Mercosul. A desoneração, vale lembrar, não é automática, mas gradual, justamente que os fabricantes brasileiros tenham tempo para se preparar. Em 2006, por exemplo, o imposto era de 22,6%.
Presidente da Associação Brasileira de Enologia, Christian Bernardi explica que o vinho depende diretamente “do solo e do clima de cada região”, mas para fins tributários os produtos brasileiro, chileno ou francês não diferem. “O Brasil ainda é um mercado consumidor muito jovem, o consumidor ainda é muito sensível a apelos que estão fora da garrafa, como o preço”, explica Bernardi.
O problema da concorrência dos vinhos importados aumentou nos últimos anos em decorrência do crescimento da classe média, que passou a consumir mais, sempre tendo o preço como primeiro prisma de análise. Para evitar esse tipo de situação, o governo brasileiro deveria desonerar o setor em termos tributários e incentivar a melhoria da qualidade dos produtos nacionais.
