Queda de braço – Após inúmeras sinalizações de descontentamento e tentativas de negociação, os servidores administrativos da Polícia Federal decidiram que é chegada a hora de bater de frente com o governo. Na próxima quarta-feira, 1º de agosto, a categoria fará manifestação em frente ao Palácio do Planalto, ocasião em que será acesa uma vela para cada cargo vago na carreira. A intenção é simbolizar a grande carência de servidores administrativos enfrentada pelo órgão, motivada pela baixa remuneração e por não existir atualmente qualquer expectativa de crescimento profissional na carreira.
O sindicato da categoria (SINPECPF) informa que desde 2007 os administrativos negociam, sem sucesso, a reestruturação de sua carreira junto ao Ministério do Planejamento. Por duas vezes o governo chegou a firmar Termo de Acordo, em que se comprometeu a concretizar a reestruturação (em março de 2008, com prazo de 180 dias; e em agosto de 2011, com prazo até março de 2012). Contudo, os compromissos ainda não foram honrados.
A princípio, a reestruturação não traz aumento de despesas para os cofres públicos – despesas essas que têm travado as negociações de outras categorias –, pois consiste em aglutinar os atuais cargos de nível intermediário no cargo de técnico da PF e os de nível superior no cargo de analista da PF. Para os servidores, isso evidencia a má vontade por parte do governo nas negociações. “O governo tem usado o argumento de controle dos gastos para negar os pedidos de outras carreiras, mas isso não se aplica ao nosso caso. O que falta é vontade de resolver os problemas da PF”, argumenta a presidente do SINPECPF, Leilane Ribeiro de Oliveira.
O objetivo da reestruturação é modernizar a estrutura da PF, possibilitando a abertura de novo concurso sem que haja risco de criação de uma segunda carreira administrativa no órgão. “Com a carreira reestruturada, seguiríamos em busca de uma remuneração condizente com nossa importância”, explica Leilane. Hoje um servidor de nível intermediário ingressa no órgão recebendo R$ 3.325,17, enquanto um de nível superior, R$ 4.177,72.
Importância da categoria
Responsáveis pelo suporte logístico necessário à atividade policial, os servidores administrativos atuam em todos os setores da Polícia Federal, sendo vitais em atividades como emissão de passaportes, registro de estrangeiros, registro e concessão de porte de armas, segurança privada e controle de produtos químicos. Hoje, a corporação não conta com número suficiente de servidores administrativos para essas tarefas e por isso desloca policiais para tais postos, o que compromete as operações de combate ao crime.
Para piorar ainda mais o quadro, o desvio de função também representa desperdício de dinheiro público, pois um policial chega a receber até cinco vezes mais que um servidor administrativo. “É uma conta que não fecha”, argumenta Leilane. “O governo usa um discurso de austeridade para negar melhorias para nossa categoria, mas nossa reestruturação proporcionaria economia para os cofres públicos”, sustenta.
Terceirização
O sindicato protesta ainda quanto ao aumento da terceirização na PF. Hoje, o órgão gasta mensalmente cerca de R$ 10 mi para manter pouco mais de 4 mil terceirizados atuando na corporação. Embora a maioria desses profissionais possua baixo grau de capacitação, grande parte acaba sendo deslocada para atividades complexas que, de acordo com a lei, são de responsabilidade exclusiva de servidores concursados. “Com isso, o país se submete a sérios riscos”, pondera Leilane. “Não podemos deixar que a precarização de mão de obra comprometa as atividade da PF”, conclui.
Greve
O sindicato também não descarta deflagrar greve geral caso o pleito de reestruturação não avance. “Não queremos prejudicar a população, mas o governo está nos empurrando para isso”, avalia Leilane. “Tudo vai depender de como nos responderem a essa primeira manifestação”.
