Lenha na fogueira – A polêmica sobre racismo no livro “Caçadas de Pedrinho”, do escritor Monteiro Lobato, ainda não foi encerrada, uma vez que a audiência de conciliação realizada na noite de terça-feira (11) no Supremo Tribunal Federal (STF) terminou sem consenso.
Representantes do Ministério da Educação (MEC), da Advocacia-Geral da União e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) discutiram, com a mediação do ministro Luiz Fux, o mandado de segurança do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) e do pesquisador de gestão educacional Antônio Gomes da Costa Neto contra o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que liberou a adoção do citado livro no Programa Nacional Biblioteca na Escola.
Para solucionar os pontos críticos da audiência, uma nova reunião foi marcada para o próximo dia 25, desta vez no Ministério da Educação. O que está em discussão, na verdade, é nulidade do parecer do CNE, que determina que “Caçadas de Pedrinho” seja distribuído às escolas acompanhado de nota técnica instruindo o professor a contextualizar a obra ao momento histórico em que ela foi escrita.
De acordo com o secretário de Educação Básica do MEC, Cesar Callegari, o próximo passo é aprofundar o debate. “Primeiro na formação de professores, segundo nas orientações que chegam às escolas por meio das diretrizes do CNE e do próprio Ministério da Educação. E quando forem compradas novas obras, que tenham essas explicações acerca dos contextos históricos, contextos regionais”, explicou.
Callegari considera que a medida não é censura, pois não permitirá que a obra de Lobato seja banida das escolas públicas e privadas do país “e sim de uma explicação clara do contexto em que foi produzida e a sua época”, argumentou.
O ministro do STF Luiz Fux explicou que no caso de o Ministério da Educação e o instituto não chegarem a um acordo, a questão será julgada pelo plenário do STF. Em caso de consenso, o ministro apenas homologará a decisão.
Publicado em 1933, Caçadas de Pedrinho relata uma aventura da turma do Sítio do Picapau Amarelo à procura de uma onça-pintada. Entre os trechos que justificariam a conclusão de racismo estão alguns em que Tia Nastácia é chamada de negra. Outra parte diz: “Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou que nem uma macaca de carvão”.
Em relação aos animais, um exemplo mencionado é: “Não é à toa que os macacos se parecem tanto com os homens. Só dizem bobagens”. Outro é: “Não vai escapar ninguém — nem Tia Nastácia, que tem carne preta”.
Oportunismo barato
A tentativa dos impetrantes do mandado segurança de impor o politicamente correto, interferindo em obra de um dos mais importantes escritores brasileiros, em nada contribui para o fim da discriminação racial, crime previsto em lei e com punição exemplar. Pouco adianta punir Monteiro Lobato, que escreveu a obra quando a discriminação racial não era contemplada pela legislação verde-loura. A prevalecer a alegação obtusa dos impetrantes do mandado de segurança, a cultura nacional estará fadada a proibições intermináveis, pois muitas são as obras que fazem menção aos negros usando os usos e costumes da uma época.
Como citamos em matéria publicada na edição de terça-feira (11), há no País um sem fim de casos que se enquadram nessa visão obtusa dos fatos, mas que cai no esquecimento porque os envolvidos sequer têm tempo para discussões dessa natureza ou faturam aos bolhões com situação que nem de longe pode ser considerada discriminação racial. (Com informações da Agência Brasil)
