Sol quadrado – Por seis votos a zero, a maioria do Supremo Tribunal Federal condenou por corrupção o deputado federal cassado Roberto Jefferson, delator do esquema do Mensalão do PT e presidente nacional do PTB. Votaram pela condenação do presidente petebista os ministros Joaquim Barbosa (relator), Ricardo Lewandowski (revisor), Rosa Maria Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia Antunes Rocha e Gilmar Mendes. Na próxima segunda-feira (1º), quando o julgamento será retomado, votarão os ministros José Antonio Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto (presidente). Roberto Jefferson foi acusado de receber do esquema comandado a partir do Palácio do Planalto R$ 4,5 milhões, parte dos R$ 20 milhões acertados com o PT em troca de apoio.
Também na sessão desta quinta-feira (27) o deputado federal Valdemar Costa Neto por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Costa Neto, que nos bastidores é conhecido por “Boy”, é acusado de receber R$ 8,8 milhões, dinheiro que sua defesa alegou ter sido utilizado no pagamento de dívidas da campanha de 2002.
Em sessão anterior, o Supremo já havia condenado por os ex-deputados Pedro Corrêa (PP), Romeu Queiroz (PTB), Carlos Rodrigues, conhecido como Bispo Rodrigues (PL), José Borba (ex-PMDB, atualmente no PP). Também foram condenados Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL (atual PR), e João Claudio Genú, ex-assessor do PP. Sócio da corretora Bônus-Banval, Enivaldo Quadrado, acusado de favorecer a ocultação da origem dos recursos recebidos pelo PP, foi condenado por lavagem de dinheiro.
Fixação de pena
A pena máxima prevista para o crime de corrupção passiva é de doze anos. De acordo com a Lei das Execuções Penais, se na fase da dosimetria os ministros fixarem, para o crime de lavagem de dinheiro, pena superior a oito anos, o cumprimento da mesma será em regime fechado. Até quatro anos de condenação, a pena é cumprida em regime aberto. De quatro anos e um dia até oito anos, em regime semi-aberto.
Núcleo petista
Na próxima semana, o STF começa a julgar grupo acusado de corrupção passiva, ou seja, José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino. Como os ministros da Suprema Corte entenderam que houve compra de votos, a tendência é que o trio será condenado. Até porque, se existiu corrupção passiva é porque existiu na outra ponta o agente corruptor.
Diante desse quadro, nos próximos dias deve crescer a pressão exercida por petistas para tentar sensibilizar os magistrados e livrar a trinca de mensaleiros da condenação.
