Virou baderna – A crise institucional que se instalou entre o Judiciário e o Legislativo no caso do Mensalão do PT e a ousadia do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), de desafiar diuturnamente o Supremo Tribunal Federal, faz com que o Brasil volte na história e estacione nos tempos da ditadura.
Palpitando novamente nas decisões do Supremo, Marco Maia disse nesta quinta-feira (20) que a prisão imediata dos deputados condenados no Mensalão do PT é inconstitucional. Fazendo das palavras do ministro Celso de Mello as nossas, a decisão sobre matérias constitucionais é do Supremo, não do parlamento. Diante disso, maia deveria aproveitar o momento e aderir ao silêncio obsequioso.
Perguntado se poderia dar guarida, na Câmara dos Deputados, aos condenados que eventualmente sejam alvo de mandato de prisão, Marco maia disse que não sabe responder. “Não sei, gente. Não tenho essa resposta ainda [se poderia abrigar os deputados]. Primeiro, eu espero que isso [prisão imediata] não aconteça”, disse o parlamentar gaúcho. Perguntado mais uma vez sobre o assunto, Maia replicou: “A Câmara é uma Casa aberta. Não fecha as portas nunca”.
De acordo com a lei em vigor, a Polícia Federal só poderia entrar no Congresso para executar uma ordem de prisão com autorização expressa do Legislativo. Inicialmente comenta-se sobre a possibilidade de os parlamentares condenados – João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) – se refugiarem na Câmara, o que transformaria o Brasil em um enorme picadeiro, mas não se deve descartar um plano que estaria em marcha para fazer da Casa parlamentar um refúgio da companheirada que foi condenada à prisão na Ação Penal 470.
Se isso acontecer, o Brasil estará diante de um atentado contra o Estado Democrático de Direto ou, então, para que a ditadura comunista se instale no País só falta o anúncio.
