Estranho no ninho – Líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR) afirmou nesta quinta-feira (3) que, apesar de não haver impedimento legal para que José Genoíno, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes ligados ao Mensalão do PT, assumisse o mandato parlamentar, o ato causa danos à imagem do Legislativo.
“Ele foi condenado e não há como negar que há um desgaste para o Parlamento brasileiro, que já tem outros três deputados condenados exercendo o mandato” afirmou Bueno.
O deputado do PPS ressalta que o processo do Mensalão do PT ainda não transitou em julgado, mas que deve haver uma solução definitiva para o caso que envolve ainda outros três parlamentares também condenados pelo STF por participarem do maior escândalo de corrupção da história do País.
“O processo ainda não finalizado pelo Supremo, apesar das condenações e penas impostas. É direito dele (Genoíno) assumir. De minha parte, não fico constrangido, gosto muito dele, tem uma bela história e é triste o que aconteceu. Agora, a Câmara não pode parar ou criar atritos com outro Poder por conta de uma questão já decidida pela mais alta Corte do país”, acrescentou.
Ainda na opinião de Rubens Bueno, o Congresso deve encarar com tranquilidade as medidas que terá de tomar, tão logo seja publicado o acórdão com a decisão do Supremo que determinou ainda como pena a perda imediata do mandato dos deputados envolvidos no Mensalão.
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os três deputados condenados na Ação Penal (AP) 470 – Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e João Paulo Cunha (PT-SP) – perderão seus mandatos com o trânsito em julgado da sentença condenatória. Para isso, caberá à Mesa da Câmara apenas declarar a perda do mandato. Com Genoíno, agora são quatro os deputados federais condenados pelo Mensalão.
“A quem cabe dirimir as dúvidas constitucionais no País? É ao STF e ponto, não há o que discutir, gostemos ou não”, observou o líder do PPS.
