Empurrando como pode – No primeiro mês do ano, as famílias enfrentam uma enxurrada de contas, em especial de IPTU e IPVA, além das matrículas escolares e os respectivos materiais didáticos. Enquanto os cidadãos correm de um lado para o outro em busca do melhor preço para os materiais escolares, dormita na Câmara dos Deputados um projeto, sugerido pelo editor do ucho.info, que isenta de IPI, PIS e Confins esses produtos.
Depois de longos anos e persistência deste site, o projeto foi aprovado no Senado Federal, apesar da resistência de alguns senadores, que se renderam ao forte lobby das empresas “caneteiras” instaladas na Zona Franca de Manaus. Para que o leitor entenda a extensão da carga tributária que incide sobre o material escolar, em uma simples caneta esferográfica os impostos correspondem a 47% do preço.
Faltam aos deputados federais empenho e boa vontade para que o projeto em questão avance, pois uma nação só se constrói a partir da educação de qualidade. E nesse processo incluem-se materiais escolares com preços acessíveis. A isenção de impostos que é objeto do projeto de lei não causará prejuízos astronômicos aos cofres oficiais, pelo contrário, pois ao comprar material escolar para a rede de pública de ensino o próprio Estado se beneficiará.
