Corajoso de ocasião, presidente da Câmara muda o discurso e diz que respeitará decisão do STF

Marcha a ré – Durou pouco o brado retumbante de coragem do deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que após ser eleito presidente da Câmara disse em alto e bom som que a decisão sobre a perda do mandato dos parlamentares condenados no processo do Mensalão do PT caberia à Casa legislativa. Alves tem como patrono o vice-presidente da República, Michel Temer, que é um jurista experimentado e que deve ter aconselhado o afilhado político a regular o tom do discurso, sob pena de, mantendo a decisão, acabar preso.

Descumprir ordem judicial é a última atitude que um cidadão, autoridade ou não, deve tomar caso não queira ter o privilégio de contemplar o nascer do astro-rei de forma geometricamente distinta. No caso de descumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal, que será executada após o trânsito em julgado das sentenças condenatórias, Henrique Alves não apenas patrocinaria uma crise entre os Poderes Legislativo e Judiciário, como correria o risco de receber voz de prisão.

A Câmara dos Deputados adotou o discurso burro e descabido do PT, que insiste em defender os mensaleiros condenados, criando situações de provocação ao STF. À Câmara caberá, no momento adequado, cumprir a ordem judicial e emitir uma declaração de ofício, o que consumará a perda dos mandatos de João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Após encontro com o presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, nesta quarta-feira (6), Henrique Eduardo Alves amainou o palavrório e disse que “não há hipótese de não cumprir a decisão do Supremo”. “Nós só vamos fazer aquilo que o nosso regimento determina que façamos: finalizar o processo”, completou o deputado potiguar. Essa finalização a que se referiu Henrique Alves é a declaração de ofício, o que em outras palavras é um documento oficial informando aos mensaleiros condenados que a farsa chegou ao fim.