Tempo quente – Depois de muitas discussões, manobras e novas tentativas de adiamento, a votação dos vetos presidenciais à lei que trata dos royalties do petróleo e, na sequência, do Orçamento da União está confirmada para a noite desta quarta-feira (6) no Congresso Nacional.
A questão dos royalties do petróleo por certo suscitará novas e acaloradas discussões, pois os estados produtores não querem perder os recursos dos contratos de exploração já licitados, enquanto os não produtores defendem a tese da divisão equânime dos valores.
Os presidente do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves, respectivamente, garantem que a votação acontecerá ainda hoje, mas um tema deve dificultar qualquer possibilidade de entendimento entre as duas frentes que há meses travam uma intensa queda de braços. Os estados produtores, em especial o Rio de Janeiro, já utilizaram créditos futuros dos royalties de petróleo em acertos de contas com o governo federal.
Caso prevaleça a proposta de dividir os recursos dos royalties entre todos os estados, incluídos os advindos dos contratos de exploração em vigência, o tema acabará no Supremo Tribunal Federal a bordo de polêmica ainda maior.
Como a Corte ainda não tem qualquer decisão anterior a respeito do assunto, uma definição sobre a matéria pode demorar mais do que se imagina.
