Bússola quebrada – Membro titular da Comissão de Minas e Energia, o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) disse nesta sexta-feira (8) que a medida tomada pelo governo federal para socorrer as distribuidoras de energia que tiveram custos elevados a partir de negociação com as usinas termelétricas, ao mesmo tempo em que arcaram com o ônus ocasionado pela redução, recente, do preço das tarifas expõe a falta de planejamento no setor.
O Palácio do Planalto decidiu por meio de decreto que os recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) irão cobrir os custos adicionais das distribuidoras de eletricidade com a compra de energia das termelétricas.
Jardim, que é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, explicou que a medida veio para sanear as contas das distribuidoras que, em alguns casos, estavam em situação pré-falimentar.
“Este Decreto mostrou que houve e há falta de planejamento no setor energético. A CDE é para ser usada em situações emergenciais, mas vem sendo utilizada de forma permanente pelo governo. Isso preocupa”, acrescentou.
O parlamentar concorda com o socorro financeiro dado pelo governo às empresas, mas critica a forma como o Palácio do Planalto conduz as questões relacionadas à infraestrutura.
A CDE, que, conforme o novo Decreto, servirá de fonte dos recursos para bancar os custos das distribuidoras de energia, foi criada para promover o desenvolvimento energético dos estados. Este dinheiro deveria ser utilizado também para garantir competitividade da energia produzida a partir de fontes alternativas: eólica, pequenas centrais hidrelétricas e biomassa.
Anulando redução de tarifas
O deputado federal também acredita que o acionamento das termelétricas em algum momento terá seus custos repassados para o consumidor, o que acabará anulando a redução das tarifas ocorrida em fevereiro deste ano nas tarifas de energia elétrica.
