Com razão – A declaração do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de que há um “conluio entre advogados e juízes” provocou a reação de entidades que representam a magistratura, mas é preciso reconhecer que não se trata de uma inverdade.
Barbosa disse, em outras palavras, o que afirmou a então corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon, de que no Brasil há “bandidos de toga”. O que não se deve é pasteurizar a afirmação, pois há no País magistrados sérios e com currículos invejáveis, mas uma minoria lamentavelmente compromete a imagem da categoria. É a tese da maçã podre entre as boas.
O conluio entre advogados e magistrados é conhecido e os operadores do Direito precisam admitir a existência dessa prática espúria, que fica evidente em decisões judiciais absurdas e que contrariam a mais absurda interpretação das leis.
Não é preciso muito esforço para perceber que, em casos isolados, o padrão de vida de alguns magistrados não coaduna com os seus proventos mensais. Quem quiser encontrar alguns magistrados que andam fora da lei e são financiados por grupos de advogados basta ir a Miami nas férias de final de ano. Por lá sempre há desembargadores hospedados em hotéis caros e luxuosos, sempre às custas de advogados que têm interesses terceiros e escusos. Viajam com a família na primeira classe de companhias aéreas e em raríssimas ocasiões colocam a mão no bolso. Vez por outra, da outrora maior cidade brasileira dos Estados Unidos partem para o Caribe em badalados transatlânticos, sempre contando com a benevolência de advogados.
No contraponto, agora no âmbito legal, o conluio mencionado pelo ministro Joaquim Barbosa se dá por meio de empresas e instituições financeiras que patrocinam eventos da magistratura brasileira, o que torna uma missão hercúlea a briga de um reles cidadão contra um banco.
A situação torna-se ainda mais escandalosa quando analisados os quadros de profissionais do Direito que trabalham em alguns escritórios de advocacia do País. No Rio de Janeiro, por exemplo, um determinado banqueiro se vale de escritórios de advocacia que mantém entre os contratados familiares próximos a juízes e desembargadores.
É preciso ressalvar que há excelentes advogados no País e que manter amizade com magistrados não é crime, mas não se pode confundir o bom exercício profissional com o conchavo de bastidor. O Brasil está a anos-luz de alcançar o status de país minimamente sério.
