Posição radical – Presidente da Câmara dos Deputados, o peemedebista potiguar Henrique Eduardo Alves está prestes a protagonizar um harakiri político. Diante dos recentes protestos em várias cidades brasileiras, Alves quer que o deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) deixe a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Casa.
Os adversários de Feliciano acusam o parlamentar de discriminação racial e homofobia, assunto que é objeto de um processo que tramita no Supremo Tribunal Federal, mas que ainda não está concluso. Ou seja, Marco Feliciano é apenas réu e, por isso, deve ser considerado inocente sob a ótica legal.
Não há dúvidas de que a presença do deputado-pastor no comando da CDH é inconveniente, mas é preciso que a isonomia prevaleça no Congresso Nacional e todos os parlamentares alvo de acusações ou que respondem a processos judiciais pelo menos se licenciem até a decisão final.
O ortodoxismo, como sempre afirmamos, é perigoso e assustador, não importando sua direção. O que se busca com a saída de Marco Feliciano da comissão é fazer prevalecer o desejo de uma minoria que se comporta de forma ditatorial e acredita estar acima do conjunto legal do País. O crime de intolerância está previsto em lei, com direito a punição, e o casamento entre pessoas do mesmo sexo já é reconhecido pela Justiça brasileira.
Reza a Constituição Federal, em seu artigo 5º, que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Se a Carta Magna é pouco para acalmar os ânimos de uma parcela da sociedade e garantir os direitos de qualquer cidadão, que a declarem moribunda, como fez o finado Hugo Chávez com a Constituição venezuelana, antes do golpe.
Se prevalecer o desejo de Henrique Eduardo Alves, ele próprio deverá seguir os passos de Marco Feliciano, obviamente que na companhia do senador Renan Calheiros. Alves é alvo de acusações de corrupção, mas bastou uma declaração negando os fatos para que chegasse à presidência da Câmara. Se esse tipo de procedimento vale para Henrique Eduardo Alves, obrigatoriamente deve valer para Marco Feliciano. Até porque, na democracia o mesmo pau que bate em Chico, bate em Francisco.
