Jogo sujo – A Polícia Civil do Rio Grande do Sul indiciou criminalmente nesta sexta-feira (22) dezesseis pessoas no inquérito que apurou as causas da tragédia ocorrida na boate Kiss, em Santa Maria. O incêndio, que consumiu a casa noturna na madrugada de 27 de janeiro, provocou a morte de 241 pessoas.
Confirmando o que antecipou o ucho.info, entre os apontados como culpados pela tragédia (são 28 ao todo) está o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, do PMDB, que estranhou a decisão da Polícia Civil.
“Fui tomado de surpresa. Talvez tenha sido a maior surpresa da minha vida pública e pessoal. Estamos diante de um absurdo, de uma aberração jurídica, de um processo que é de natureza política. Com todo o respeito, essa é uma tese ridícula. Até o momento, não tem nada, só temos indícios. Até que se provem alguma coisa, não temos nada. Confio no Tribunal de Justiça e no Ministério Público”, declarou Cezar Schirmer.
Em 2005, Schirmer, então deputado federal pelo PMDB gaúcho, foi escolhido pelo Conselho de Ética da Câmara como relator do processo de cassação do mandato do petista João Paulo Cunha, acusado de envolvimento no escândalo do Mensalão do PT e condenado à prisão pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470. Em seu relatório, o peemedebista recomendou a cassação do mandato do parlamentar, mas João Paulo foi absolvido no plenário. Sob a ótica jurídica, o trabalho de Cezar Schirmer foi de reconhecida precisão.
Três dias após a tragédia, este site noticiou a retaliação já estava sendo alinhavado nos bastidores, uma vez que o Rio Grande do Sul tem como governador o também petista Tarso Genro. Muito pior do que a dor de cada pessoa que perdeu um parente ou um amigo na casa noturna é o oportunismo de alguns políticos que utilizam um fato trágico para desforras.
É latente a parcialidade que emoldura a acusação contra Cezar Schirmer, que foi responsabilizado por indícios de homicídio culposo, sob a alegação de que servidores da prefeitura erraram ao conceder licença de funcionamento à casa noturna. Assim como o prefeito, o comandante do 4º Comando Regional de Bombeiros de Santa Maria, tenente-coronel Moisés Fuchs, também foi apontado como responsável pela tragédia.
Focado nos escassos minutos de fama que a condução do inquérito poderia lhe proporcionar, o delegado Marcelo Arigony falou demais durante as investigações e chegou a usar uma rede social para suposições, o que não convém a uma autoridade policial. Ademais, o tal delegado deveria saber que indício é insuficiente para apontar a culpa de qualquer pessoa suspeita. Ou acusa-se com base em provas irrefutáveis ou abre-se mão da acusação à sombra da máxima do Direito que diz “in dubio pro reo” (na dúvida, a favor do réu).
A prevalecer a tese do delegado Arigony, que entendeu ser cabível a responsabilização de Cezar Schirmer na esteira da hierarquia municipal, o mesmo deveria acontecer com o governador Tarso Genro, que é o comandante maior da Brigada Militar, corporação da qual faz parte o Corpo de Bombeiros.
Em democracias responsáveis sempre prevalece a isonomia de tratamento em casos de transgressões ou crimes cometidos por autoridades e cidadãos comuns. Como o Brasil é uma democracia teórica e nada séria, nos bastidores o PT aproveitou a oportunidade para dar o troco em Cezar Schirmer, cujo caso será analisado pelo Tribunal de Justiça gaúcho em função do foro privilegiado.
