Na contramão – Com a economia capengando, os palacianos creem que a desoneração tributária para alguns setores é a solução. A mais nova incursão nessa seara, anunciada no início da semana, é o plano de desoneração para os smartphones fabricados no Brasil, cujas regras foram publicadas na edição desta quinta-feira (11) do Diário Oficial da União.
Na última terça-feira (9), a presidente Dilma Rousseff assinou decreto que reduz a zero a alíquota de PIS e Cofins que incidem sobre a venda os smartphones com valor de venda de até R$ 1,5 mil. Juntos, os dois tributos representam 9,25%. Essa inovação, que tem caráter meramente eleitoreiro, comprometerá ainda mais a congestionada telefonia celular, campeã de reclamações nos órgãos de proteção ao consumidor
Preocupada com o seu projeto de reeleição, a presidente mostra sua falta de sensibilidade ao adotar medidas pontuais e de curto prazo, cuja eficácia é duvidosa, uma vez que o consumidor está cada vez mais endividado e temeroso com os rumos da inflação.
O Brasil precisa de medidas imediatas, profundas e perenes, mas esse tipo de ação o governo dificilmente adotará. A mudança que o País carece deve começar pela educação, segmento sobre o qual as autoridades federais despejam discursos palanqueiros.
Para se ter ideia do descaso com a educação, que não se limita ao universo dos estabelecimentos de ensino, a carga tributária que incide em uma simples caneta esferográfica é de 47%. Situação acontece com as escolas, que há muito merecem um projeto definitivo de desoneração.
Por iniciativa do editor do ucho.info, tramita na Câmara dos Deputados, após demorada e difícil aprovação no Senado Federal, um projeto de lei que isenta de IPI, PIS e Confins os materiais escolares. Apesar da importância e relevância do tal projeto de lei, os deputados parecem estar mais preocupados com assuntos menores, como a renúncia do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Marco Feliciano. Enfim…
