Conversa mole – É no mínimo estupidez política afirmar que de agora adiante a educação pública no País será financiada pelos royalties do petróleo pagos ao governo federal. Essa foi a promessa feita pela presidente Dilma Rousseff, nesta segunda-feira (29), que afirmou que enviará ao Congresso Nacional uma Medida Provisória sobre o tema. Na última semana, parlamentares suspenderam a tramitação de MP que trata do mesmo assunto, mas perderá sua validade jurídica no próximo dia 12 de maio.
“Nós, nessa questão da educação, somos teimosos, nós somos insistentes. E nós vamos enviar uma nova proposta para uso dos recursos, royalties e participações especiais, e o recurso do pré-sal para chegar exclusivamente na educação […] Nós iremos insistir, teimar, o Brasil tem que destinar essa grande riqueza para ser gasta em educação”, declarou Dilma.
Esse discurso pode não ser mentiroso, mas é utópico e precipitado. A questão dos royalties ainda está sub judice e muita água revolta ainda há de passar sob a ponte, comprometendo qualquer aposta feita em cima dos recursos decorrentes do ouro negro. Se depender dos royalties do petróleo da camada pré-sal, a educação brasileira continuará no desvio e terá de enfrentar pacientemente uma espera de pelo menos duas décadas, até que os tais recursos surjam de forma consistente.
A educação pública no País carece de um programa com diretrizes básicas e invioláveis, independentemente de quem seja o governante. Basta ao Palácio do Planalto ter boa vontade e gerencia a educação pública com os recursos atuais e colocando pessoas competentes no comando dos postos mais importantes da pasta. Entregar o Ministério da Educação para Fernando Haddad e Aloizio Mercadante é o que se pode chamar de piada de mau gosto.
Ademais, aos políticos totalitaristas não interessa um povo instruído, pois o conhecimento, mesmo que raso, compromete todo e qualquer projeto de poder ditatorial. A ignorância popular é a ferramenta mais importante no processo de implantação de um regime de exceção. Só um desavisado para acreditar em mais uma declaração ufanista de Dilma Rousseff.