Pressão total – Cresce na rede mundial de computadores os comentários sobre um eventual pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que viajou às pressas para a capital paulista para discutir com seu antecessor, o messiânico Lula, a extensão da crise que levou às ruas do País milhares de manifestantes.
A rede de ativistas Avaaz, que promove petições online ao redor do planeta, pretende reunir 5 milhões de assinaturas para apresentar um pedido de impeachment da presidente da República. Às 17 horas desta terça-feira (18), mais de 204 mil pessoas haviam aderido à campanha que tem como objetivo “acabar com a corrupção, desvio de dinheiro público, sucateamento da saúde, das estradas, da educação, segurança pública e outros”.
Na tentativa de minimizar os efeitos das manifestações que tomaram a noite de segunda-feira, a presidente Dilma afirmou estar atenta aos gritos que ecoam nas ruas do País. “A minha geração sabe o quanto isso nos custou, eu vi ontem um cartaz muito interessante que dizia ‘desculpem o transtorno, estamos mudando o País’. Quero dizer que meu governo está atento a essas vozes pela mudança, está empenhado e comprometido pela pressão social”, destacou a presidente.
A figura jurídica do impeachment está muito bem acolhida na Constituição Federal de 1998, que em seu artigo 85º estabelece o que segue:
“São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:
I – a existência da União;
II – o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;
III – o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;
IV – a segurança interna do País;
V – a probidade na administração;
VI – a lei orçamentária;
VII – o cumprimento das leis e das decisões judiciais.”
Sem dúvida há, de forma manifesta, um atentado por parte da presidente contra o exercício dos direitos individuais e sociais. A grande questão repousa sobre dois pilares: 1) a dificuldade de se dar a roupagem de crime a qualquer ato presidencial que viole o artigo 85º da CF. 2) A aprovação pelo Congresso Nacional de eventual pedido impeachment, uma vez que a base aliada está amestrada e exibe capacidade de sobra para as negociações sórdidas.
Não se trata de desencorajar o movimento, mas é preciso analisar a possibilidade de um pedido de impeachment ser utilizado pelo Partido dos Trabalhadores para rechear a cantilena do “golpe das elites”.
Independentemente do resultado da análise, o importante é que as vozes das ruas, pacíficas e ordeiras, não esmoreçam. A pressão popular por si só é mais eficiente que qualquer instrumento jurídico que busque o afastamento da presidente da República.
