Voltando no tempo – Responsável, juntamente com o companheiro Aloizio Mercadante, pelos recentes tropeços políticos sofridos pela presidente Dilma, o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo voltou à cena nesta terça-feira (16). Após participar de audiência pública no Senado Federal, Cardozo defendeu a punição das autoridades que fizerem uso indevido das aeronaves da Força Aérea Brasileira.
“Há um decreto presidencial que diz claramente os casos em que as aeronaves podem ser utilizadas […]. Se existem casos em que pessoas estão transgredindo, rigorosamente devem responder por isso, porque, claro, não se pode permitir ilegalidades ou mau uso de equipamentos ou verbas públicas no país”, disse Cardozo.
O decreto presidencial nº 4.244, de 2002, estabelece que autoridades, como ministros de Estado, por exemplo, podem viajar em aviões da FAB nas seguintes circunstâncias: por motivo de segurança e emergência médica; em viagens a serviço; e em deslocamentos para o local de residência permanente.
O ministro da Justiça elogiou a medida adotada pela FAB de divulgar na internet os dados de voos realizados com aeronaves oficiais. “Qualquer mecanismo de transparência que permita controle de agentes públicos, é sempre bem-vinda. Quanto mais aprimorarmos a transparência, melhor o controle da sociedade, e as pessoas públicas têm condições de prestar contas em relação àquilo que fazem”, declarou José Eduardo Cardozo.
Reza a coerência que qualquer atentado contra o dinheiro público não é passível de prescrição. Aproveitando que o governo do PT está empenhado em ressuscitar o passado e punir aqueles que cometeram crimes e transgressões, o ministro da Justiça poderia aproveitar essa lufada de “bom mocismo” que desprende do Palácio do Planalto e cobrar do ex-presidente Lula, agora um lobista bem sucedido, explicações sobre a farra que um dos seus filhos fez em avião da Presidência da República.
A aeronave presidencial foi transformada em veículo de excursão, sendo que a peripécia se estendeu ao Palácio da Alvorada e à Granja do Torto, como se ambos os locais fossem colônia de férias, como mostram as fotos abaixo.
Os aviões presidenciais fazem parte da frota da Força Aérea Brasileira e por isso sua utilização também se enquadra no mencionado decreto. Não só o uso dos aviões da FAB, mas também das embarcações da Marinha deve se submeter às regras especificadas no decreto.
Se enquanto esteve presidente Lula não era intocável, até porque tecnicamente esse status inexiste no Brasil, agora que desempenha o duplo papel de lobista e fugitivo muito menos. Que o messiânico ex-metalúrgico devolva aos cofres públicos o valor reajustado referente à farra do seu filho, financiada com o suado dinheiro do contribuinte.
