Como combinado – O Líder do PPS na Câmara dosa Deputados, o paranaense Rubens Bueno (PR) usou a tribuna da Casa legislativa para rebater com firmeza, nesta quarta-feira (14), a propaganda petista que tenta vender a ideia de que os governos de Lula e da presidente Dilma têm a educação e a saúde como prioridade. Após a aprovação do projeto que garante 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde, o parlamentar afirmou que os discursos feitos pelos governistas em plenário não passavam de “conversa mole” e, com base em números, revelou o pífio investimento do Planalto nas duas áreas desde 2004.
“O governo não quer mais recursos para a saúde e a educação. Tudo que o governo fala, é mera propaganda. Se o quisesse já teria colocado há muito tempo. É puro discurso. Quero mostrar aqui como funciona. Os recursos para investimento em educação entre 2004 e 2013, autorizados pela Lei Orçamentária, foi de 66 bilhões e 510 milhões. O que foi efetivamente pago nesse período foi 14 bilhões e 800 milhões de reais. Então, no período do governo do PT, que só sabe fazer propaganda, o percentual gasto foi de apenas 22,5%”, destacou Rubens Bueno.
Na área da saúde, a situação não é diferente. Com um cartaz na mão, o líder do PPS destacou que, no mesmo período, o investimento aprovado para a saúde era de R$ 55,35 bilhões. No entanto, o governo pagou apenas R$ 5,5 bilhões. Apenas 9,95% do previsto no Orçamento. “Esse é o governo do PT, que quer educação e saúde para o povo brasileiro. Chega de enganação”, criticou o parlamentar.
Rubens Bueno afirmou ainda que a verdade é que o governo não queria mais recursos dos royalties para a saúde e a educação. “Nós tivemos que enfrentar o governo, derrotar o governo, assim como na votação do orçamento impositivo, que aprovamos ontem. As prioridades da educação e saúde também serão atendidas pelo orçamento impositivo e esta Casa está ensinando esse governo do PT a governar, a ter uma gestão decente e aplicar dinheiro em saúde e educação”, afirmou o parlamentar.
O projeto
Pela proposta aprovada na Câmara, 50% do Fundo Social formado com recursos da exploração do óleo combustível serão aplicados nas duas áreas. A educação ficará com 75% e a saúde com 25%. Estimativas do relator da matéria, deputado André Figueiredo (PDT-CE), dão conta de que isso representa um investimento de mais 190 milhões de reais nos dois setores durante os próximos anos.
O governo pretendia aplicar na saúde e na educação apenas 50% do rendimento do Fundo Social, mas acabou cedendo à pressão da oposição e de grande parte dos partidos na base. Para o deputado Rubens Bueno, a aprovação do projeto vai permitir que as duas áreas passem a contar, em curto prazo, com mais recursos.
A única modificação no texto que havia sido aprovado pela Câmara veio por meio de aprovação de um destaque do PMDB que retirou do projeto a regra que estabelece em 60% o mínimo de óleo excedente que cabe à União nos contratos de exploração do petróleo da camada pré-sal no regime de partilha de produção.
Um novo projeto para diminuir o fluxo de dinheiro do Fundo Social do pré-sal para a educação e a saúde no médio e longo prazo será enviado ao congresso. A ideia é que, em um horizonte de tempo mais largo (cerca de quinze anos), os rendimentos obtidos pelo fundo sejam suficientes para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (10% do PIB em educação) e da saúde.
Até essa mudança, ficará valendo a aplicação de 50% do capital principal do fundo em educação, até que se cumpra a meta do PNE, e em saúde, como determinar regulamento posterior.
