Dois pesos – O escândalo de corrupção envolvendo fiscais da prefeitura de São Paulo, que participavam de esquema criminoso que pode ter desviado cerca de R$ 500 milhões dos cofres municipais, foi a notícia da semana em muitos veículos de comunicação. O assunto não é novidade, mas tornou-se manchete não apenas pelo volume de dinheiro cobrado em propinas de empreendedoras imobiliárias, mas porque nos bastidores há em curso uma disputa político-eleitoral que cresce a cada minuto.
Nesse caso há uma interpretação equivocada da lei por parte do prefeito Fernando Haddad, que não leva em consideração o princípio da presunção da inocência (presunção da não culpabilidade), instituto previsto de forma clara e inquestionável no artigo 5º, inciso LVII da Constituição Federal de 1988. Haddad determinou a exoneração dos acusados de envolvimento no esquema, mas disse que por enquanto não afastará o seu secretário de governo, Antonio Donato, que teve o nome citado em uma das gravações feitas com autorização da Justiça.
Em uma das conversas mantidas por integrantes da quadrilha, o nome de Donato surge como tendo recebido R$ 200 mil de um dos acusados como doação de campanha. Nos bastidores da própria prefeitura paulistana é enorme o número de acusações cruzadas, situação que em breve pode sair do controle do prefeito.
O ucho.info não está a defender os corruptos que fraudaram o cálculo de ISS referente a grandes empreendimentos imobiliários erguidos na capital paulista, mas, sim, a aplicação da lei em sua totalidade e essência. Considerando que ainda não há sentença condenatória transitada em julgado, os fiscais são considerados inocentes, apesar de todo o conjunto probatório reunido pelo Ministério Público de São Paulo.
O máximo que o prefeito poderia ter feito é afastar temporariamente os fiscais, até que a Justiça profira sentença condenatória. Essa atitude precipitada serve apenas e tão somente para esconder um escândalo ainda maior, que se descoberto pode provocar uma hecatombe política nacional. Um assunto que até o momento não foi questionado é sobre os sócios das empresas imobiliárias que pagaram propina aos fiscais paulistanos. Não deve ser descartada a possibilidade de fundos de pensão terem participações, mesmo que indiretas, nessas empresas que se renderam a um esquema criminoso que é secular na maior cidade brasileira.
O jeito petista de ser
Fernando Haddad, o incompetente que Lula fincou na cidade de São Paulo, não é diferente dos companheiros de legenda. Pensa da mesma forma e de acordo com os interesses do partido que tornou-se conhecido por ser protagonista do maior escândalo de corrupção da história nacional.
Enquanto os fiscais paulistanos, que permanecem como acusados, são exonerados, os mensaleiros condenados à prisão pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470 continuam a desfrutar das benesses de cargos públicos, como se o Mensalão do PT fosse uma mera invenção da elite golpista, como diz o fanfarrão Luiz Inácio da Silva, agora um bem sucedido lobista de empreiteiras.
