Jogo rasteiro – A maioria governista conseguiu impedir, na terça-feira (12), a aprovação da emenda de autoria do senador Cícero Lucena (PSDB-PB) que tornaria maior o percentual dos recursos federais destinados à saúde. A emenda precisava de 49 votos favoráveis, mas obteve apenas 34 a favor, além de 23 contrários e duas abstenções. O texto determinava a aplicação de pelo menos 18% dos recursos da receita corrente liquida da União em saúde pública. O aumento seria de forma escalonada: 15% em 2014; 16% em 2015; 17% em 2016; e 18% em 2017. Ou seja, os 15% que serão obrigatórios só em 2018 poderiam passar a valer já em 2014.
“Essa luta não pode parar. Minha voz não calará enquanto a saúde estiver subfinanciada pelo governo. Olho para trás e vejo que essa é uma responsabilidade de todos, independente de partido político. O Brasil não suporta mais conviver com a fila da morte”, afirmou Cícero.
As bancadas do PSDB, DEM, PSOL, PSC, PSB e também vários senadores da base declaram apoio à emenda de Lucena, porém sem sucesso. Integrantes da oposição, como Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) chegaram a acusar o governo de “manobra” na hora da votação, pois o painel registrava a presença de 70 senadores na Casa, mas apenas 59 registraram voto na apreciação da emenda do senador tucano.
O líder do Democratas, senador José Agripino Maia (RN), ressaltou a importância da iniciativa de Cícero. “Essa emenda do senador Cícero Lucena é a recuperação de um equívoco que nós praticamos. Quando a Emenda nº 29 foi votada, ela definiu 12% para Estados, 15% para Municípios e se omitiu com relação a verbas do Governo Federal. Resultado: o que é que ocorreu de 2002, de 2000 para cá?”, disse.
Para o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) é chegada a hora de acabar com essa falsidade no discurso, uma vez que o governo nega recursos para a saúde na prática. “Em toda oportunidade que temos de oficializar a transferência de recursos para a saúde, negamos com o nosso voto. Foi assim quando debatemos aqui a definição dos 10% da União para a saúde pública. O governo foge à sua responsabilidade. Não aceita participar com o percentual que lhe cabe, e agora somos obrigados a ouvir falaciosamente pretextos que não cabem, para justificar o voto contrário a uma proposta que tem coerência, sobretudo é absolutamente necessária nessa hora, quando vivemos um caos verdadeiro na saúde pública brasileira”, discursou.
Já o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) disse que a emenda do senador Lucena é a oportunidade de o Senado se encontrar com a sociedade brasileira. “O que o Congresso está fazendo, o que o Senado está fazendo, através dessa emenda do senador Cícero Lucena, é propor um aporte maior, substantivo, de recursos, mas também construindo uma transição, de forma paulatina. Portanto, neste momento, entendo que o Senado Federal apreciar essa matéria e votar a favor de 18% da receita corrente líquida para a saúde significa o Senado se encontrar com os desejos da população brasileira”, disse.
“É possível, é razoável cumprir aquilo que propõe a emenda do senador Cícero, encampada pelo nosso partido. É possível, sim, gastarmos mais com a saúde pública, para darmos uma saúde de melhor qualidade à população brasileira”, cobrou o senador Aécio Neves (PSDB-PB).
O senador Cássio Cunha Lima também engrossou o coro em defesa da proposta de Cícero. “Imaginem o constrangimento daqueles que vão para palanque, fazem discursos, entrevistas, jurando, prometendo melhorias na saúde, mas, na hora de a onça beber água, na hora da decisão, são submetidos a uma saia justa e, para dizer amém ao Governo, votam contra os interesses do Brasil”, questionou.
