Pedra no caminho – Líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR) afirmou nesta quarta-feira (20) que o partido questionará a Mesa da Casa sobre a decisão de levar ao plenário a cassação do mandato dos deputados condenados no processo do Mensalão do PT. Para o parlamentar, trata-se de uma afronta ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que, após o trânsito em julgado das sentenças condenatórias decorrentes da Ação Penal 470, caberia ao Legislativo apenas decretar, de ofício, a perda do mandato dos condenados.
A questão de ordem será levantada pelo presidente do partido, deputado Roberto Freire (SP), tão logo a Mesa da Câmara oficialize a decisão, o que está previsto para esta quinta-feira. No caso da cassação do deputado Natan Donadon, Freire também fez o alerta, porém seu questionamento foi negado. Natan teve a cadeira preservada, se tornando o primeiro deputado presidiário da história do país. Agora, porém, a previsão de cassação de ofício está prevista no acórdão do STF. ]
Rubens Bueno também estuda outras medidas que o partido poderá tomar caso a Mesa insista mesmo em levar as cassações ao plenário. “A Câmara não é tribunal criminal. Julgamos, em plenário, apenas cassações políticas. E já fizemos isso lá atrás, quando cassamos José Dirceu, Roberto Jefferson, entre outros. Agora é cumprir a decisão do STF. Se a questão de ordem do deputado Roberto Freire não for aceita, vamos estudar que outras podemos tomar”, afirmou o deputado.
A decisão da Câmara, alerta o líder do PPS, pode provocar outra noite vergonhosa para o parlamento brasileiro. “E agora, em vez de um deputado presidiário, corremos o risco, principalmente se a votação for secreta, de oficializar a ‘bancada do xadrez’. Isso é inadmissível”, protestou o parlamentar.
Estão condenados no processo do mensalão os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT), José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP). Genoino é o único preso até o momento.
