Muita moleza – Procurador-geral da República, Rodrigo Janot enviou, nesta segunda-feira (2), parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende a concessão de prisão domiciliar por mais 90 dias para o deputado federal José Genoino, condenado na Ação Penal 470 (Mensalão do PT). Ao fim desse prazo, destacou Janot, a situação de saúde do petista “deverá ser reavaliada”. Para o procurador, Genoino “apresenta graves problemas (delicada condição) de saúde e corre risco se continuar a cumprir pena no presídio”.
“Sua permanência em cárcere, por pouco mais de dez dias, caracterizou-se por diversos episódios de pressão alta, alteração na coagulação e outros sintomas. […] O fato de o requerente não ter sido considerado portador de cardiopatia grave, por si só, não afasta a aplicação excepcional do artigo 117 da Lei de Execução Penal, que autoriza a prisão domiciliar”, afirma Janot no documento.
O parecer foi elaborado a pedido do presidente do STF e relator do processo do Mensalão, ministro Joaquim Barbosa, que enviou laudo médico feito por cardiologistas ligados à Universidade de Brasília (UnB) à Procuradoria-Geral da República e aos advogados do deputado petista antes de decidir sobre o pedido de prisão domiciliar definitiva. O laudo afirmou que a cardiopatia de Genoino “não se caracteriza como grave” e que é desnecessário o tratamento domiciliar permanente.
Por conta do estado de saúde de Genoino, que depois de chegar ao Complexo Penitenciário da Papuda sentiu-se mal e precisou ser hospitalizado, Barbosa concedeu prisão domiciliar temporária até que saísse o resultado da avaliação da junta médica da UnB, nomeada por determinação do próprio ministro.
A avaliação médica é um dos elementos que Barbosa vai utilizará como baliza de sua decisão acerca da maneira como José Genoino cumprirá a pena que lhe foi imposta pela Suprema Corte – 6 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa (4 anos e 8 meses) e formação de quadrilha (2 anos e 3 meses). Com o parecer da PGR, Barbosa poderá tomar a decisão a qualquer momento.
É importante lembrar que com um contingente de aproximadamente 500 mil presos, o sistema penitenciário abriga centenas, talvez milhares, de sentenciados que enfrentam sérios problemas de saúde e que aguardam meses até conseguir um atendimento médico. José Genoino, incentivado pela família, tem se valido da sua condição de político conhecido para pressionar o presidente do Supremo e conseguir cumprir a pena em casa, o que representará uma afronta à sociedade.
O cerceamento da liberdade não é agradável, mas enquanto o Mensalão do PT corria solto os responsáveis pelo esquema criminoso sabiam das consequências, mas preferiram apostar na impunidade, que cresce de forma assustadora depois da chegada do lobista Lula ao Palácio do Planalto. Qualquer cidadão que é levado ao cárcere enfrenta dificuldades nos primeiros dias de aprisionamento, mas com o passar do tempo acaba se acostumando com o cotidiano. O Brasil torce para que o ministro Joaquim Barbosa aja, mais uma vez, com justeza, não se deixando levar pela tragédia tupiniquim que a esquerda insiste em encenar.
