Jogo de cena – A vaidade é algo tão presente na vida do petista João Paulo Cunha, que o mensaleiro condenado à prisão pelo Supremo Tribunal Federal disse que não renunciará ao mandato de deputado federal por São Paulo. Com a decisão do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, de rejeitar os recursos apresentados pela defesa mensaleiro, o parlamentar teve a prisão decretada na noite de segunda-feira (6). Seu advogado, o criminalista Alberto Zacharias Toron, disse que seu cliente se entregaria à Polícia Federal no início da tarde desta terça-feira (7).
Com a decisão obtusa de não renunciar, João Paulo Cunha exigirá que a Câmara dos Deputados decida sobre a cassação do seu mandato, o que pode levar o País a ter o segundo parlamentar-prisioneiro. O primeiro a inaugurar esse absurdo estilo jabuticaba, que só existe no Brasil, foi Natan Donadon, que encontra-se preso na penitenciária da Papuda, em Brasília, mas continua com o mandato.
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), marcou para o próximo dia 4 de fevereiro reunião da Mesa Diretora da Casa para analisar a possibilidade de abertura de processo para cassação do mandato do petista.
A Câmara dos Deputados ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão do ministro Joaquim Barbosa de decretar o trânsito em julgado das sentenças que obrigarão João Paulo Cunha a cumprir pena de seis anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto, por corrupção passiva e peculato.
No caso de a Mesa Diretora da Câmara decidir pela abertura de processo de cassação, o que deveria ocorrer por ato de ofício, o mesmo será inicialmente encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, na sequência, analisado pelo plenário em votação aberta. Ao deputado mensaleiro será dado “amplo direito de defesa”, tanto na CCJ quanto no plenário. O que obrigará a presença do petista em ambas as etapas, podendo arrastar o processo por vários meses.
Trata-se de mais uma manobra do PT, que agora pega carona na soberba e na vaidade de João Paulo Cunha, para fazer das sentenças decorrentes da Ação Penal 470, o Mensalão do PT, um conjunto de condenações políticas, tese absurda que a esquerda verde-loura insiste em defender. Na verdade, o Mensalão do PT foi um sequência de crimes previstos em lei cometidos políticos. Os bandoleiros petistas querem transformar “políticos presos” em “presos políticos”, situação que nesse caso a ordem dos fatores altera o produto de forma incisiva.
O Congresso Nacional está extremamente desgastado junto à opinião pública e por isso já esperada uma enorme pressão de todos os partidos, exceto o PT e seus aliados de esquerda, para que o ex-presidente da Câmara dos Deputados renuncie ao cargo. Fora isso, é importante que a parcela de bem dos brasileiros pressione os deputados, pois é inadmissível que uma decisão judicial com trânsito em julgado seja desrespeitada de maneira tão acintosa. Não cabe à Câmara dos Deputados referendar uma sentença condenatória do STF, instância última da Justiça nacional.
