Boca fechada – A onda de violência que tomou conta do Maranhão, comandada a partir do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, não foi suficiente para que a presidente Dilma Rousseff viesse a público para apresentar soluções ou, pelo menos, se solidarizar com a população do mais miserável estado brasileiro. O deputado federal João Campos (PSDB-GO) cobrou nesta quinta-feira (9) uma atitude da petista e lamentou pela barbárie. Dilma se mantém calada para evitar críticas à governadora do estado, Roseana Sarney, sua aliada nas eleições deste ano.
O mesmo silêncio obsequioso impera em relação ao Rio Grande do Sul pela mesma razão: a preocupação eleitoral. “Isso é muito perigoso para o país. A prioridade se tornou a reeleição e para isso terminam impondo sacrifícios à sociedade. Essa é a lógica do PT e de Dilma”, lamenta o deputado.
Mesmo com cobranças de providências por entidades internacionais que defendem os direitos humanos, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA), a presidente Dilma Rousseff nada fala sobre a crise. A gestão petista apenas prolongou a permanência da Força Nacional de Segurança no Maranhão e ofereceu vagas em presídios federais. Sua equipe também permanece omissa.
O governo entende que os dois estados são comandados por aliados importantes da presidente, Roseana e Tarso Genro, e são considerados fundamentais nas eleições deste ano. Diante da gravidade da situação nas prisões, a presidente não teria como fazer qualquer pronunciamento acrítico. O ministro da Justiça é que deverá ser o porta-voz do Executivo, mas até agora também não entrou em cena.
João Campos, que é delegado licenciado da Polícia Civil e já presidiu a Comissão de Segurança Pública da Câmara, declarou que acompanhar com tristeza a situação do sistema prisional brasileiro, que não se resume ao Maranhão ou ao Rio Grande do Sul. “A verdade é que nosso sistema prisional é uma vergonha”, ressalta o tucano, que defende a federalização das prisões.
O parlamentar lembra que uma CPI sobre o sistema prisional já havia verificado a situação degradante e desumana a qual boa parte dos presos está submetida. “Verificamos como é degradante essa situação e a ausência de políticas públicas para garantir o mínimo de dignidade àqueles que estão cumprindo pena e estão sob a custódia do poder público. Nada é feito para impedir a violação dos direitos humanos”, critica.
Segundo Campos, o que acontece hoje nos dois estados é apenas uma consequência de algo já constatado. “Assistimos ao longo do tempo uma omissão generalizada do governo federal, que não só tem se calado diante dessa situação como também deixou de apresentar, ao longo do tempo, ações proativas de apoio aos estados e que pudessem garantir um sistema pelo menos razoável”, disse. Somente a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, chegou a comentar os casos em nota.
O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP), protocolou na última segunda-feira (6) duas representações para a apuração da conduta de Maria do Rosário e da ministra de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, pela suposta omissão em relação às graves violações de direitos humanos cometidas em Pedrinhas. Vários presos foram decapitados durante motim no local e as mulheres que visitavam parentes são vítimas de estupros.
Sampaio encaminhou uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) por entender que ambas retardaram ou deixaram de praticar, indevidamente, ato de ofício; e outra à Comissão de Ética Pública da Presidência da República por violação ao Código de Conduta da Alta Administração Federal.
Enquanto o governo se cala, o mundo volta os olhos para o que acontece no Brasil. Em nota à imprensa, a Anistia Internacional disse que “vê com grande preocupação a escalada da violência e a falta de soluções concretas para os problemas do sistema penitenciário do estado do Maranhão”. O texto lembra que, desde 2007, mais de 150 pessoas foram mortas em presídios do estado, 60 somente no ano passado. No último mês, chacinas, atentados a ônibus, e inúmeras mortes brutais marcaram não só o presídio de Pedrinhas, mas o estado.
“O governo federal sempre lava as mãos, se omite e deixa toda a responsabilidade para os governos dos estados, que têm muitas limitações. Nesse contexto, o mínimo que se espera é que a presidente viesse a público para anunciar medidas em conjunto com os estados ou ao menos se solidarizar. Mas a postura dela é de quem faz vistas grossas como se não tivesse nenhuma responsabilidade”, concluiu João Campos.
