Pane seca – Nem mesmo a arrecadação recorde de tributos, como a registrada em 2013, consegue acompanhar o ritmo desenfreado da gastança do governo federal. Se por um lado a população jamais pagou tantos impostos, por outro nunca se gastou tanto para manter a máquina pública, sem que o País consiga avançar mesmo que minimamente. Traduzindo, o contribuinte paga cada vez mais, porém cada vez menos. O que explica o avanço da iniciativa privada em setores que em tese são de responsabilidade do Estado.
Líder eleito do PSDB na Câmara dos Deputados, Antonio Imbassahy (BA) avalia o cenário nacional como péssimo para a economia e para os cidadãos. “É de admirar a eficiência do governo em arrochar o contribuinte, sugando-o cada vez mais. Uma lástima, porém, que essa mesma eficiência não se verifique na aplicação desses recursos em favor de quem os paga”, avaliou.
A arrecadação de impostos, taxas e contribuições rendeu R$ 1,14 trilhão aos cofres federais no ano passado (ou R$ 1,17 trilhão em valores corrigidos pela inflação). Aqueles sob responsabilidade direta da Receita (exclui royalties, por exemplo) somaram R$ 1,1 trilhão, com alta de 2,35% em relação a 2012. É um aumento satisfatório porque acompanha a expansão da economia, em torno de 2,3%. Isso em termos teóricos, porque na prática está abaixo dos 2,5% esperados até novembro e, mais ainda, dos até 3,5% anunciados de chofre pelo próprio governo.
Pior é pensar que a elevação dos impostos recolhidos não acompanha nem a escalada de gastos do governo Dilma, na casa dos 7,5% acima da inflação até novembro. Diante disso, a Fazenda tem recorrido a práticas obscuras para engordar o caixa, como se apropriar de mais lucros das empresas estatais. Em 2013, a saída para inflar os números foi oferecer vantagens aos devedores do fisco em atraso, um artifício que havia sido rejeitado em maio pelo Planalto por estimular a sonegação.
Com ou sem artifícios, o Brasil cobra muito imposto, alerta o deputado Luiz Carlos Hauly (PR), um reconhecido especialista nas questões fiscais e tributárias. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, a carga teria chegado a 36,4% do PIB em 2013, com alta de 0,05 ponto percentual em relação ao ano anterior. A população não consegue ver o destino de tanto dinheiro, pois a arrecadação recorde não se reverte em bons serviços ou melhorias. O governo prefere usar os recursos para inchar de maneira contínua a máquina pública.
“O que há hoje é um processo de deterioração dos programas de saúde, de segurança pública, além do não cumprimento dos cronogramas de obras na área de infraestrutura”, critica Hauly.
“E isso tudo se dá em meio à renúncia fiscal gigantesca, com ausência de reformas, sem ajuste fiscal e sem medidas mais fortes que realmente pudessem fazer com que o país tivesse um gasto menor. Nada disso foi feito e por isso os números são ruins e refletem em toda economia, prejudicando também estados e municípios”, aponta o deputado.
Para Hauly, “a gestão fiscal e econômica do governo Dilma é lamentável e desastrosa”. Como alerta o Instituto Teotônio Vilela (ITV) em sua carta de mobilização política desta quinta-feira (23), “o país precisa de uma estrutura tributária que seja mais racional e simplificada como passo inicial para que a carga imposta a indivíduos e empresas comece a diminuir. No mínimo, ela tem que parar já de crescer”. Para o ITV, não é lícito que o fardo dos tributos “só sirva para alimentar a fome do próprio governo por mais recursos e sacrifícios da sociedade”.
