Pau mandado – Paulista de Assis, petista de carteirinha, ex-advogado do Partido dos Trabalhadores e tendo ocupado alguns cargos nos governos de Luiz Inácio da Silva e Dilma Vana Rousseff, o ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, assume nesta terça-feira (13) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A chegada de Toffoli ao comando do TSE pode representar uma ameaça à legislação eleitoral vigente em ano de eleições que serão marcadas por disputas acirradas e flagrante desrespeito às normas.
Defensor de uma legislação eleitoral mais flexível, Toffoli deveria se declarar impedido de comandar sessões do TSE que eventualmente tenham na pauta de votação questões envolvendo o PT. Até porque, o ministro já declarou que prefere não punir candidatos que transgridam a legislação eleitoral, como, por exemplo, campanha fora de época. Algo que Dilma Rousseff vem fazendo de forma acintosa e com o suado dinheiro do contribuinte.
Dono de incompetência conhecida, até porque foi reprovado em prova para juiz de primeiro grau, Dias Toffoli não está livre da pressão da cúpula petista, que tem exalado desespero diante da possibilidade de Dilma ser derrotada nas urnas de outubro próximo. Esse pavor significa que a presidente abusará do cargo para tentar alavancar uma campanha à reeleição que insiste em permanecer na curva descendente.
Fosse uma pessoa coerente e adepta da isenção, Toffoli teria passado a vez para outro magistrado assumir a presidência do TSE, o que daria ao órgão maior respeitabilidade. O TSE é um reduto do Poder Judiciário onde o “faz de conta” impera de maneira absurda. A começar pela prestação de contas dos candidatos, que à Justiça apresentam números mentirosos acerca das respectivas campanhas que nem de longe traduzem a realidade dos gastos durante o período eleitoral.
Apenas a título de exemplo, uma campanha presidencial com chance de êxito não custa menos de US$ 400 milhões. É verdade que os tempos atuais estão bicudos em termos financeiros, mas a gastança dos principais candidatos ao Executivo será mais uma vez um atentado contra o bom senso. Se Toffoli será protagonista de alguma confusão que venha favorecer o PT não se sabe, mas é melhor esperar para ver o que de fato ocorrerá na seara do TSE.