CPMI da Petrobras: líder do PPS promete lutar pela criação de cinco sub-relatorias

petrobras_06Lupa na mão – Líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR) defende, nesta segunda-feira (2), durante a reunião da CPI Mista da Petrobras, a criação de cinco sub-relatorias, entre elas uma específica para investigar os contratos da estatal com empreiteiras. Os requerimentos do parlamentar têm como objetivo tornar mais ágil o trabalho da CPI Mista da Petrobras e dividir os postos-chave de investigação entre a oposição e o governo. A reunião que debaterá o plano de trabalho da comissão está marcada para 17 horas.

Para Rubens Bueno, a CPMI não pode iniciar os trabalhos com depoimentos. “Primeiro temos que dividir as responsabilidades entre os membros da comissão para agilizar e aprofundar as investigações. Daí a importância da criação das sub-relatorias. Depois, é necessário quebrar os sigilos de todos os suspeitos de irregularidades. E aí entram políticos, ex-diretores da Petrobras, como o Paulo Roberto Costa, intermediadores, como o doleiro Youssef, e as empresas.”, defendeu o líder do PPS.

Foster e as contas de padaria

Só depois dessa fase, defende o líder do PPS, com os dados apurados e sistematizados, é que a comissão deveria iniciar a fase de depoimentos. “De que adianta, por exemplo, ouvir a presidente da Petrobras, Graça Foster, agora? Hoje mesmo, ao ser questionada sobre a entrevista em que o ex-diretor Paulo Roberto Costa disse que as estimativas de investimentos para a refinaria Abreu e Lima eram contas de padaria, ela alegou que gostaria, não podia comentar. Então, numa investigação séria, essa fase de depoimentos tem que ficar para uma segunda etapa, até para que possamos descobrir porque a presidente da não pode falar sobre certos assuntos”, avaliou Rubens Bueno.

Empreiteiras

O deputado ressaltou ainda que as investigações da Polícia Federal indicam que a fonte da maioria das irregularidades na Petrobras seriam as licitações direcionadas e os aditivos contratuais. “A CPI da Petrobras tem obrigação de aprofundar isso. Não adianta nada começar ouvindo as mesmas pessoas que já falaram por diversas vezes no Congresso”, ressaltou o deputado.

Documentos obtidos na operação Lava Jato apontam, por exemplo, que o doleiro Youssef tinha acesso livre, e inclusive trocava mensagens e telefonemas, com presidentes e diretores das maiores empreiteiras do país. Também revelaram os contatos de Paulo Roberto Costa com diversas empresas. “Essa investigação também é uma oportunidade para que as empresas apresentem suas explicações, rebatam acusações, enfim, discutam com transparência os seus negócios com o governo. Afinal, acredito que nenhuma empreiteira deseja ficar sob suspeita”, disse o líder do PPS.

Sub-relatorias

Ao todo, o líder do PPS propõe a criação das sub-relatorias de Pasadena, do lançamento de plataformas inacabadas, do pagamento de propina, do superfaturamento na construção de refinarias e dos contratos com empreiteiras. Confira abaixo o foco de cada uma delas:

1. Sub-relatoria para averiguar irregularidades relacionadas à compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos: investigar as lacunas nas narrativas dos envolvidos e as providências contraditórias tomadas ao longo do processo de aquisição da refinaria por meio de quebras de sigilo, análise de documentos e oitivas de implicados e testemunhas.

2. Sub-relatoria para averiguar irregularidades relacionadas ao lançamento de plataformas inacabadas: analisar documentos, perquirir o corpo técnico da Petrobras, os membros do Conselho de Administração e as entidades que cuidam da segurança e saúde dos petroleiros com vistas a investigar denúncias apresentadas sobre a inauguração e lançamento de plataformas inacabadas para posterior finalização em mar, procedimento mais caro e lento para a empresa, além de menos seguro para trabalhadores.

3. Sub-relatoria para averiguar irregularidades relacionadas ao pagamento de propina a funcionário (s) da Petrobras: perquirir a veracidade das imputações feitas por empresas que negociam com a Petrobras da existência de esquema de pagamento de propina a seus funcionários, para obter contratos junto à estatal.

4. Sub-relatoria para averiguar irregularidades relacionadas ao superfaturamento na construção de refinarias: apurar os fatos levantados, entre outros, nos sucessivos relatórios do Tribunal de Contas da União que apontam para a ocorrência de superfaturamento na construção de refinarias.

5. Sub-relatoria para averiguar os contratos com as empreiteiras: esclarecer os fundamentos de uma quantidade considerável de denúncias de que funcionários públicos e políticos tenham ajudado empreiteiras a conseguir contratos com a Petrobras em troca de vantagens ilegais.